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TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.662,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

05/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

22/01/2025, 07:27

Juntada de devolução de mandado

10/01/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REDE UNILAR LTDA REU: MARIA JOSE GARCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 MONITÓRIA (40) nº: 0800011-24.2024.8.20.5142 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por HS MÓVEIS – REDE UNILAR em desfavor de MARIA JOSÉ GARCIA. Em petição (ID. 138747805), fora apresentado acordo celebrado pelas partes. É o relatório. Fundamento e, após, decido. O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 138747805, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Assim, sem custas, nem honorários. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:54

Homologada a Transação

17/12/2024, 22:50

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:25

Juntada de devolução de mandado

09/12/2024, 14:03

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 17/12/2024

05/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE GARCIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

22/01/2025, 07:27

Juntada de devolução de mandado

10/01/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REDE UNILAR LTDA REU: MARIA JOSE GARCIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 MONITÓRIA (40) nº: 0800011-24.2024.8.20.5142 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por HS MÓVEIS – REDE UNILAR em desfavor de MARIA JOSÉ GARCIA. Em petição (ID. 138747805), fora apresentado acordo celebrado pelas partes. É o relatório. Fundamento e, após, decido. O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas, sendo as partes capazes e estão devidamente representadas. Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível. Assim, restaram preenchidos os requisitos previstos no artigo 104 do Código Civil, não havendo mais nenhuma desavença jurídica sobre o direito pleiteado. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID. 138747805, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispenso o pagamento das custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Assim, sem custas, nem honorários. Ante a ausência de sucumbência, elemento indispensável ao interesse recursal, esta sentença transita em julgado de imediato. Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Inexistindo pendências no feito, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, independente de nova conclusão. Sirva a presente de mandado/ofício. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data lançada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (assinado digitalmente)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:54

Homologada a Transação

17/12/2024, 22:50

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:25

Juntada de devolução de mandado

09/12/2024, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/12/2024, 02:07

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

01/12/2024, 01:54

Publicado Intimação em 23/02/2024.

01/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 05:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 05:30

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 07:51

Outras Decisões

30/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte autora acerca do documento novo juntado aos autos.

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 13:02

Juntada de outros documentos

29/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de REDE UNILAR LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de REDE UNILAR LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800011-24.2024.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: REDE UNILAR LTDA Polo passivo: MARIA JOSE GARCIA DESPACHO DEFIRO o pedido formulado pela parte autora e DETERMINO a realização da pesquisa, via INFOJUD, a fim de localizar o endereço da parte ré. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 01:08

Conclusos para decisão

22/02/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA CPF: 023.158.814-39, REDE UNILAR LTDA CPF: 70.041.397/0022-70 Réu: MARIA JOSE GARCIA CPF: 079.045.594-39 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo no artigo 152, § 1º, do CPC, e artigo 78, VI, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do RN, abre-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da diligência negativa constante do ID 115329849. Jardim de Piranhas/RN, 21 de fevereiro de 2024. ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo n.º 0800011-24.2024.8.20.5142 Ação:MONITÓRIA (40)

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:50

Juntada de diligência

19/02/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de REDE UNILAR LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

26/01/2024, 06:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:43

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:49

Conclusos para despacho

12/01/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800011-24.2024.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: REDE UNILAR LTDA Polo passivo: MARIA JOSE GARCIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento das custas, dando-se regular seguimento ao processo. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho

08/01/2024, 21:01

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 21:01

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 22:50

Decisão

•30/09/2024, 17:29

Despacho

•29/04/2024, 01:08

Despacho

•12/01/2024, 12:49

Despacho

•11/01/2024, 01:12