Procedimento Comum Cível 0800006-70.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 12.710,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO

OAB/RN 6049·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA KARLA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RN 7312·CPF·Representa: Réu

CAMILLA PAIVA ABY FARAJ

OAB/RN 5033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

BLUE MARLIN GROUP LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO BLUE MARLIN RESORT & SPA COTOVELO

CNPJ

Reu

CURO SERVICOS PARA ESTRANGEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de BLUE MARLIN GROUP LTDA em 14/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de BLUE MARLIN GROUP LTDA em 14/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

06/12/2024, 06:44

Publicado Citação em 22/01/2024.

06/12/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:07

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 21:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 16:44

Despacho

•25/10/2024, 11:47

24/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 16:17

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 15:49

Decorrido prazo de BLUE MARLIN GROUP LTDA em 14/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de BLUE MARLIN GROUP LTDA em 14/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

06/12/2024, 06:44

Publicado Citação em 22/01/2024.

06/12/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:23

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:23

Juntada de certidão

25/03/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: CONDOMINIO BLUE MARLIN RESORT & SPA COTOVELO, BLUE MARLIN GROUP LTDA, CURO SERVICOS PARA ESTRANGEIROS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 dias O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). TATIANA LOBO MAIA, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Procedimento Comum Cível, processo de nº 0800006-70.2014.8.20.0124, proposta por COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN contra CONDOMINIO BLUE MARLIN RESORT & SPA COTOVELO, BLUE MARLIN GROUP LTDA, CURO SERVICOS PARA ESTRANGEIROS LTDA - EPP, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Blue Marlin Group Ltda, 05.503.724/0001 71, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Eu, Luís Eduardo Azevedo de Lima, digitei, conferi e subscrevo. Parnamirim/RN, 2 de março de 2023. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL UNIFICADA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº 0800006-70.2014.8.20.0124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:34

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:52

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição incidental

23/06/2023, 17:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 12:31

Juntada de custas

14/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2022, 22:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/10/2022, 22:06

Juntada de outros documentos

03/08/2022, 08:39

Juntada de outros documentos

13/07/2022, 12:31

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 14:42

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 18:24

Juntada de documento de comprovação

04/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de Camilla Paiva Aby Faraj em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 21:11

Conclusos para despacho

23/02/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2020, 09:35

Conclusos para julgamento

11/05/2020, 15:17

Mov. [45] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/07/2019, 23:21

Mov. [44] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

31/01/2019, 16:42

Mov. [43] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Processo n? 0800006-70.2014.8.20.0124 certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? intima??o de fls. 153/154. Parnamirim /RN, 28 de janeiro de 2019. Tendson Artur Ribeiro da Silva Chefe de Secretaria em substitui??o Legal

28/01/2019, 16:05

Mov. [42] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0303/2018 Data da Disponibiliza??o: 14/12/2018 Data da Publica??o: 17/12/2018 N?mero do Di?rio: A12 Ed2668 P?gina: 480

18/12/2018, 13:00

Mov. [41] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0303/2018 Teor do ato: Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Ordin?rio Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Blue Marlin Cotovelo Resort, BLUE MARLIN GROUP LTDA. e Condominio Blue Marlin Resort & Spa Cotovelo DESPACHO Intimem-se as partes para que, em cinco dias, a) manifestem a exist?ncia de real possibilidade de acordo que justifique a designa??o da audi?ncia de concilia??o; b) indiquem, a seu entender, as quest?es de fato sobre as quais deve recair a atividade probat?ria, especificando os meios de prova pretendidos. Manifestado interesse em audi?ncia conciliat?ria, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. N?o havendo possibilidade de acordo e inexistindo requerimento de produ??o de provas, sejam os autos conclusos para senten?a. Pugnando qualquer das partes pela produ??o

14/12/2018, 11:09

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Ordin?rio Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Blue Marlin Cotovelo Resort, BLUE MARLIN GROUP LTDA. e Condominio Blue Marlin Resort & Spa Cotovelo DESPACHO Intimem-se as partes para que, em cinco dias, a) manifestem a exist?ncia de real possibilidade de acordo que justifique a designa??o da audi?ncia de concilia??o; b) indiquem, a seu entender, as quest?es de fato sobre as quais deve recair a atividade probat?ria, especificando os meios de prova pretendidos. Manifestado interesse em audi?ncia conciliat?ria, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. N?o havendo possibilidade de acordo e inexistindo requerimento de produ??o de provas, sejam os autos conclusos para senten?a. Pugnando qualquer das partes pela produ??o de prova em audi?ncia e n?o havendo quest?es processua

08/08/2018, 12:26

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/04/2018, 14:04

Mov. [38] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? intima??o de fl. 140. Parnamirim /RN, 23 de mar?o de 2018. Ana Cl?udia Ramalho da Silva T?cnica Judici?ria

23/03/2018, 11:11

Mov. [37] - Documento: Documento

01/12/2017, 08:49

Mov. [36] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0404/2017 Data da Disponibiliza??o: 07/11/2017 Data da Publica??o: 08/11/2017 N?mero do Di?rio: A11 Ed2404 P?gina: 797

08/11/2017, 16:02

Mov. [35] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0404/2017 Teor do ato: Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Ordin?rio Autor: Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u: Blue Marlin Cotovelo Resort e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de fls. 129/133. Parnamirim/RN, 23 de outubro de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria Advogados(s): Radir Azevedo Meira Filho (OAB 6049/RN), Ilany Kathariny Costa de Andrade (OAB 9356/RN), JO?O PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA (OAB 8144/RN)

07/11/2017, 16:30

Mov. [34] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Ordin?rio Autor: Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u: Blue Marlin Cotovelo Resort e outros ATO ORDINAT?RIO INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de fls. 129/133. Parnamirim/RN, 23 de outubro de 2017. Claudemir Bazante Chefe de Secretaria

23/10/2017, 14:32

Mov. [33] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.17.70003935-6 Tipo da Peti??o: Embargos na A??o Monit?ria Data: 07/06/2017 22:36

08/06/2017, 08:16

Mov. [32] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

17/05/2017, 11:56

Mov. [31] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

14/02/2017, 17:15

Mov. [30] - Documento: Documento

30/11/2016, 12:12

Mov. [29] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria_Cita??o_Monit?ria_sem AR

18/11/2016, 10:42

Mov. [28] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/CIV - Ato ordinat?rio EM BRANCO(GEN?RICO)

18/11/2016, 09:26

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0206/2016 Data da Disponibiliza??o: 10/11/2016 Data da Publica??o: 11/11/2016 N?mero do Di?rio: Ed2169 A10 P?gina: 1123/1126

11/11/2016, 09:18

Mov. [25] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70008794-5 Tipo da Peti??o: Outros Data: 10/11/2016 15:28

11/11/2016, 08:08

Mov. [24] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0206/2016 Teor do ato: Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Ordin?rio Autor: Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u: Blue Marlin Cotovelo Resort e outros ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico Advogados(s): Radir Azevedo Meira Filho (OAB 6049/RN), Ilany Kathariny Costa de Andrade (OAB 9356/RN), JO?O PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA (OAB 8144/RN)

10/11/2016, 11:00

Mov. [27] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2016/009308-8 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2017 Local: 2? Vara C?vel

10/11/2016, 10:25

Mov. [23] - Ato Ordinat?rio praticado: Ato Ordinat?rio praticado/Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o: Procedimento Ordin?rio Autor: Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u: Blue Marlin Cotovelo Resort e outros ATO ORDINAT?RIO Nos termos do Art. 261, ?? 1?, 2? e 3? do CPC, INTIMO a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), acerca da expedi??o de carta precat?ria nos autos do processo em ep?grafe, para que acompanhe(m) o cumprimento da dilig?ncia perante o ju?zo destinat?rio, ao qual compete a pr?tica dos atos de comunica??o. Parnamirim/RN, 01 de novembro de 2016. Sandra Christiane A dos Santos Auxiliar T?cnico

01/11/2016, 13:31

Mov. [22] - Documento: Documento

01/11/2016, 12:42

Mov. [21] - Expedi??o de carta precat?ria: Expedi??o de carta precat?ria/CIV - Carta Precat?ria_Cita??o_Monit?ria_sem AR

07/10/2016, 10:25

Mov. [20] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Ordin?rio Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Blue Marlin Cotovelo Resort DESPACHO Acolho o pedido de aditamento da peti??o inicial formulado ?s fls. 80/81, por conseguinte, determino que a Secretaria Judici?ria inclua no polo ativo da lide as empresas Hotel Blue Marlin Group e Condom?nio Blue Marlin Resort e SPA Cotovelo, promovendo ?s suas cita??es nos endere?os informados pelo autor em referida pe?a. Altere-se a representa??o processual da promovente, observando a procura??o de fl. 82. Parnamirim/RN, 07 de julho de 2016. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

07/07/2016, 10:16

Mov. [19] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70002772-1 Tipo da Peti??o: Outros Data: 08/04/2016 10:59

11/04/2016, 08:17

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

14/03/2016, 11:56

Mov. [17] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.16.70001808-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 07/03/2016 22:05

08/03/2016, 08:18

Mov. [16] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0019/2016 Data da Disponibiliza??o: 23/02/2016 Data da Publica??o: 24/02/2016 N?mero do Di?rio: 02218269 P?gina: Ano10Ed199

24/02/2016, 00:50

Mov. [15] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0019/2016 Teor do ato: Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Ordin?rio Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Blue Marlin Cotovelo Resort DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, querendo, manifestar-se acerca da alega??o de nulidade da cita??o. Ap?s, tornem os autos conclusos para decis?o. Parnamirim/RN, 28 de outubro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito Advogados(s): Eurilo Ferreira da Rocha Neto (OAB 5514/RN), Radir Azevedo Meira Filho (OAB 6049/RN), Thiago Adley Lisboa de Lima (OAB 8939/RN), Maria Helo?sa Brand?o Varela (OAB 889/RN)

23/02/2016, 05:02

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Processo n?: 0800006-70.2014.8.20.0124 A??o:Procedimento Ordin?rio Autor(s): Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u(s): Blue Marlin Cotovelo Resort DESPACHO Intime-se a parte autora para, em dez dias, querendo, manifestar-se acerca da alega??o de nulidade da cita??o. Ap?s, tornem os autos conclusos para decis?o. Parnamirim/RN, 28 de outubro de 2015. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

28/10/2015, 18:39

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/04/2015, 09:42

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WPWM.15.70004726-8 Tipo da Peti??o: Outros Data: 28/04/2015 10:46

29/04/2015, 08:18

Mov. [11] - Juntada de AR: Juntada de AR

13/03/2015, 13:25

Mov. [10] - Expedi??o de carta de intima??o: Expedi??o de carta de intima??o/CIV - 32 - Intima??o ao r?u para pagar - mandado monit?rio convertido em t?tulo

12/02/2015, 11:31

Mov. [9] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Procedimento Ordin?rio N?: 0800006-70.2014.8.20.0124 Autor: Companhia de ?guas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN R?u: Blue Marlin Cotovelo Resort DECIS?O A considerar o teor da certid?o que repousa nos autos, dando conta de que a parte demandada n?o pagou o valor do d?bito nem ofereceu embargos monit?rios, tenho por constitu?do, de pleno direito, o t?tulo executivo judicial, com fundamento no art. 1.102c do CPC. Em sendo assim, com fulcro no art. 475-J do CPC, intime-se a parte r?, por meio de carta com A.R., para pagar o valor do d?bito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de 10 % (dez por cento). Parnamirim/RN, 06 de outubro de 2014. Tatiana Lobo Maia Ju?za de Direito

06/10/2014, 13:40

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/09/2014, 09:42

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/certid?o N?O MANIFESTA??O NOS AUTOS Certifico e dou f? que transcorreu o prazo e n?o houve manifesta??o nos autos, referente ? cita??o de fl(s). 56/57. Parnamirim /RN, 16 de setembro de 2014. Tendson Artur Ribeiro da Silva T?cnico Judici?rio

16/09/2014, 09:37

Mov. [6] - Peti??o: Peti??o

22/08/2014, 14:35

Mov. [5] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

22/08/2014, 14:35

Mov. [4] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 124.2014/007472-0 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2014 Local: 2? Vara C?vel

18/06/2014, 11:08

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Preenchidos os requisitos do artigo 1.102 do C?digo de Processo Civil, encontra-se instru?da com prova documental que desmerece qualidade e efic?cia de t?tulo executivo. Determino, pois, a expedi??o de mandado de pagamento, com a advert?ncia de que, n?o havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-?, de pleno direito, em t?tulo executivo judicial. Havendo quita??o da d?vida exigida o r?u ficar? isento de honor?rios advocat?cios e custas processuais.

14/01/2014, 11:09

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/01/2014, 14:22

Distribuído por sorteio

09/01/2014, 09:54

Despacho

•19/12/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:04

Despacho

•03/08/2021, 21:11

Despacho

•25/07/2020, 09:35

Despacho

•08/08/2018, 12:26

Despacho

•07/07/2016, 10:16

Despacho

•28/10/2015, 18:41

Decisão

•06/10/2014, 13:41

Despacho

•14/01/2014, 11:09