Curatela 0801306-34.2024.8.20.5001 - TJRN

Curatela 0801306-34.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 28/05/2024.

05/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

05/12/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:01

Transitado em Julgado em 15/07/2024

28/06/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:54

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KALINA DOS SANTOS ARAUJO REQUERIDA: MILTON DOS SANTOS ARAUJO SENTENÇA KALINA DOS SANTOS ARAUJO, qualificada nos autos, interpõe a presente ação de substituição de curador, com fins de substituir o curador de MILTON DOS SANTOS ARAUJO. A requerente informa o óbito do interditado, juntando, para tanto, a competente certidão de óbito (ID 121465087). Decido. Diante do falecimento do curatelado, cabe dizer que não há mais interesse processual, por causa superveniente, inexistindo qualquer utilidade prática a apreciação do mérito da interdição, ação personalíssima. Assim, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0801306-34.2024.8.20.5001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA Intime-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KALINA DOS SANTOS ARAUJO REQUERIDA: MILTON DOS SANTOS ARAUJO SENTENÇA KALINA DOS SANTOS ARAUJO, qualificada nos autos, interpõe a presente ação de substituição de curador, com fins de substituir o curador de MILTON DOS SANTOS ARAUJO. A requerente informa o óbito do interditado, juntando, para tanto, a competente certidão de óbito (ID 121465087). Decido. Diante do falecimento do curatelado, cabe dizer que não há mais interesse processual, por causa superveniente, inexistindo qualquer utilidade prática a apreciação do mérito da interdição, ação personalíssima. Assim, o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO 0801306-34.2024.8.20.5001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA Intime-se. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2024, 21:19

Documentos

Petição

•24/06/2024, 14:35

Petição

•03/06/2024, 09:21

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2024

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

Publicado Intimação em 28/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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