Execução Fiscal 0801690-75.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.438,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 08:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2025, 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836814-80.2020.8.20.5001

09/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2025, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:33

Outras Decisões

10/03/2025, 19:25

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 08:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/04/2025, 08:23

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2025, 10:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836814-80.2020.8.20.5001

09/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/04/2025, 08:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:33

Outras Decisões

10/03/2025, 19:25

Conclusos para decisão

05/03/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Transflor Ltda.] Advogado: IVAN DE SOUZA CRUZ, CARLOS JOILSON VIEIRA DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0801690-75.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, da tramitação da Apelação Cível nº 0912051-52.2022.8.20.5001, junto ao Tribunal de Justiça do TJRN, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. | Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 7 de janeiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 23:00

Conclusos para despacho

02/01/2025, 14:32

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

22/01/2024, 09:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Transflor Ltda.] Advogado: Advogado(s) do reclamado: IVAN DE SOUZA CRUZ, CARLOS JOILSON VIEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0801690-75.2016.8.20.5001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular (Id. 90306024). Intime-se o Município Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a petição juntada no id. 91875420. Intime-se a parte executada para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do procedimento noticiado no id. 91875420. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão. P.I. NATAL /RN, 08 de novembro de 2023. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2023, 15:18

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

02/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 10:28

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:07

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 14:06

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:56

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:25

Decorrido prazo de Transflor Ltda. em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 02:04

Juntada de certidão

18/11/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 10:36

Juntada de Petição de diligência

15/10/2022, 10:36

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 06:10

Juntada de certidão

05/10/2022, 11:11

Conclusos para decisão

05/10/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 13:46

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:49

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 13:56

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:22

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:21

Juntada de certidão

09/03/2021, 20:13

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:59

Outras Decisões

10/06/2020, 08:51

Conclusos para decisão

20/01/2020, 08:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 24/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 14:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 14:31

Conclusos para decisão

03/12/2018, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:16

Decorrido prazo de TRANSFLOR LTDA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 12:54

Juntada de Petição de petição

27/12/2016, 16:28

Juntada de carta

05/12/2016, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 07:57

Concedida a Medida Liminar

29/02/2016, 11:38

Conclusos para despacho

22/01/2016, 09:12

Distribuído por sorteio

22/01/2016, 09:12

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 08:23

Despacho

•09/04/2025, 12:19

Decisão

•10/03/2025, 19:25

Outros documentos

•17/01/2025, 08:56

Outros documentos

•17/01/2025, 08:56

Despacho

•15/01/2025, 23:00

Despacho

•13/11/2023, 19:45

Despacho

•20/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 14:04

Despacho

•22/02/2023, 17:56

Despacho

•06/10/2022, 06:10

Despacho

•31/05/2022, 13:46

Despacho

•23/11/2021, 13:56

Decisão

•10/06/2020, 08:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/04/2025, 08:23

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•09/04/2025, 12:19

Decisão

•10/03/2025, 19:25

Outros documentos

•17/01/2025, 08:56

Outros documentos

•17/01/2025, 08:56

Despacho

•15/01/2025, 23:00

Despacho

•13/11/2023, 19:45

Despacho

•20/05/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:06

Documento de Comprovação

•02/05/2023, 14:04

Despacho

•22/02/2023, 17:56

Despacho

•06/10/2022, 06:10

Despacho

•31/05/2022, 13:46

Despacho

•23/11/2021, 13:56

Decisão

•10/06/2020, 08:51

Despacho

•21/02/2019, 14:31

Decisão

•29/02/2016, 11:38