Arrolamento Comum 0100192-92.2014.8.20.0138 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JALVANI MARIA PEREIRA INVENTARIADO: JURACI MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0100192-92.2014.8.20.0138 Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº. 0100192-92.2014.8.20.0138 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Jalvani Maria Pereira em relação aos bens deixados por sua falecida genitora, a Sra. Juraci Medeiros. A sentença proferida por este Juízo homologou o plano formal de partilha apresentado pela inventariante, com a devida previsão para a distribuição dos bens entre os herdeiros. No entanto, conforme certidão lavrada pela Secretaria Judiciária, não foi expedido o formal de partilha em favor do herdeiro Ícaro Matheus de Medeiros Silva Brito, visto que não foi apresentada a devida comprovação de transferência de bem realizada pelo seu genitor, José Juarez da Silva. Após alguns percalços processuais, o Ministério Público, em sua manifestação, opinou pelo regular prosseguimento do feito e pela expedição do formal de partilha em favor do menor Ícaro Matheus, no valor total de R$ 20.500,00. Nesse sentido, ao analisar os autos e a documentação acostada, constato que, em relação ao herdeiro Ícaro Matheus, a quantia total a ser recebida é de R$ 20.500,00. Isto porque, além da sua quota-parte de direito próprio, o menor também possui direito à parte correspondente à cessão dos direitos hereditários realizada pelo seu genitor, José Juarez. Dessa forma, a quantia total atribuída ao herdeiro Ícaro Matheus é de R$ 20.500,00, sendo R$ 10.250,00 provenientes da sua parte na herança e os outros R$ 10.250,00 oriundos da cessão realizada por seu pai. Diante do exposto, e considerando que a quantia a ser recebida pelo herdeiro é devidamente comprovada e está em conformidade com os documentos apresentados, autorizo a expedição do formal de partilha em favor do menor Ícaro Matheus de Medeiros Silva Brito, considerando a quantia de R$ 20.500,00, com a correspondente transferência dos bens e valores. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. CRUZETA/RN, 17 de dezembro de 2024. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100192-92.2014.8.20.0138. REQUERENTE: JALVANI MARIA PEREIRA INVENTARIADO: JURACI MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Jalvani Maria Pereira, em relação aos bens deixados pela sua falecida genitora, Sra. Juraci Medeiros. Em sentença proferida por este Juízo, foi homologado o plano formal de partilha, sendo atribuído a Ícaro Matheus de Medeiros Silva Brito, após a cessão de direito pelo pai do menor e cônjuge supérstite da herdeira falecida, Josean Medeiros, o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Consoante manifestação ministerial de ID 133875890, após a intimação da inventariante, foi trazida aos autos a escritura pública de cessão de direitos hereditários, outorgada pelo Sr. José Juarez da Silva em favor da criança Ícaro Matheus. No entanto, a referida escritura indica a transferência de apenas R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ficando pendente a outorga da importância remanescente de R$ 500,00 (quinhentos reais). Essa inconsistência nas informações é relevante e precisa ser esclarecida, uma vez que o valor total a ser partilhado foi previamente estabelecido. A regularização dessa questão é essencial para garantir a lisura e a correção do processo de inventário, bem como para assegurar os direitos do menor herdeiro. Diante do exposto, determino a intimação da inventariante, Jalvani Maria Pereira, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sobre a inconsistência apontada, apresentando, se for o caso, a escritura pública de cessão de direitos hereditários devidamente retificada, que inclua a totalidade do valor acordado. Em caso de não apresentação ou de falta de esclarecimentos, intime-se a inventariante para que justifique o ocorrido, sob pena de se considerar a escritura apresentada como insuficiente para a conclusão do inventário. Cumpra-se. CRUZETA/RN, data de registro no sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JALVANI MARIA PEREIRA DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JALVANI MARIA PEREIRA Parte ré: JURACI MEDEIROS DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cruzeta/RN, datação eletrônica RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0100192-92.2014.8.20.0138 Parte

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0100192-92.2014.8.20.0138 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Polo Ativo: JALVANI MARIA PEREIRA DE MEDEIROS Polo Passivo: JURACI MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, objetivando a expedição do Formal de Partilha, INTIMO a inventariante, através da advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos a Escritura Pública de Cessão dos Direitos Hereditários ou documento comprobatório da transmissão bem, em favor de ANA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, referente a propriedade denominada "Sítio Umbuzeiro", consoante mencionado nas últimas declarações. Cruzeta/RN, 30 de agosto de 2024 NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:15

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JALVANI MARIA PEREIRA INVENTARIADO: JURACI MEDEIROS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0100192-92.2014.8.20.0138 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Trata-se de Inventário ajuizado por Jalvani Maria Pereira, com relação aos bens da sua falecida mãe, a Sra. Juraci Medeiros. Intimados, os herdeiros indicaram como inventariante a Sra. JALVANI MARIA PEREI

10/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:22

Homologado o pedido

08/04/2024, 23:33

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

13/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 12:19

Juntada de devolução de mandado

14/12/2023, 12:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:00

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 09:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 09:11

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:49

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:53

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:49

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:45

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:27

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:27

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:24

Juntada de diligência

07/11/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 15:02

Juntada de diligência

07/11/2023, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:57

Juntada de diligência

07/11/2023, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:26

Publicado Intimação em 18/10/2023.

05/11/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 02:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

29/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

29/10/2023, 03:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

29/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

29/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

29/10/2023, 03:56

Juntada de diligência

18/10/2023, 06:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100192-92.2014.8.20.0138. REQUERENTE: JALVANI MARIA PEREIRA INVENTARIADO: JURACI MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Trata-se de Inventário ajuizado por Jalvani Maria Pereira, com relação aos bens da sua falecida mãe, a Sra. Juraci Medeiros. Diante da inexistência de inventariante e objetivando a continuidade do feito, det

17/10/2023, 00:00

Juntada de diligência

16/10/2023, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2023, 16:42

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:39

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:13

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:24

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:22

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:54

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:41

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100192-92.2014.8.20.0138. REQUERENTE: JALVANI MARIA PEREIRA INVENTARIADO: JURACI MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) Vistos. Trata-se de Inventário ajuizado por Jalvani Maria Pereira, com relação aos bens da sua falecida mãe, a Sra. Juraci Medeiros. Durante o andamento processual, a inventariante deixou de cumprir com suas obrigaç

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:45

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/08/2023, 09:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/04/2023, 12:04

Conclusos para decisão

28/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de herdeiros em 19/04/2023.

20/04/2023, 10:48

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:57

Publicado Intimação em 16/03/2023.

20/03/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

20/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JALVANI MARIA PEREIRA DE MEDEIROS registrado(a) civilmente como JALVANI MARIA PEREIRA Parte ré: JURACI MEDEIROS DESPACHO Nos termos do art. 622 e incisos, do CPC, in verbis: Art. 622. O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: I - se não prestar, no prazo legal, as primeiras ou as úl Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0100192-92.2014.8.20.0138 Parte

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:59

Juntada de documento de comprovação

14/03/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:14

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de enventariante em 03/03/2023.

08/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 15:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 00:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:59

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 17:34

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 05:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:27

Decorrido prazo de Partes em 14/09/2021.

20/10/2021, 14:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:42

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:58

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 10:14

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 09:50

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 16:07

Outras Decisões

08/06/2021, 14:28

Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de diligência

21/05/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

21/05/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:39

Conclusos para despacho

17/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 13/05/2021.

17/05/2021, 16:41

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 13/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:31

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 08/04/2021.

12/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 08/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 07:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:04

Outras Decisões

02/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:39

Juntada de Petição de parecer

24/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:13

Conclusos para despacho

04/02/2021, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 17:56

Juntada de Petição de diligência

27/01/2021, 17:56

Expedição de Mandado.

27/01/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 13:06

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de Ambas as partes em 25/01/2021.

26/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:47

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 03:52

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:32

Conclusos para despacho

05/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de parecer

05/11/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:08

Conclusos para despacho

05/10/2020, 13:36

Decorrido prazo de Parte Autora em 30/09/2020.

05/10/2020, 13:36

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 15:31

Decorrido prazo de Todas as partes em 20/07/2020.

12/08/2020, 15:28

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Coordenadora da Fazenda Pública - Promotoria Cruzeta em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:47

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:28

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de ICARO MATHEUS MEDEIROS SILVA BRITO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 14:20

Decorrido prazo de José Juarez da Silva em 22/05/2020.

28/05/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 04:06

Juntada de Petição de diligência

28/04/2020, 04:06

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:40

Conclusos para despacho

07/04/2020, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 12:57

Outras Decisões

31/03/2020, 10:38

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:38

Digitalizado PJE

10/12/2019, 11:03

Conclusos para decisão

10/12/2019, 10:57

Expedição de termo

10/12/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:48

Recebidos os autos

10/12/2019, 10:40

Recebido os Autos do Advogado

09/12/2019, 11:03

Certidão expedida/exarada

02/12/2019, 07:45

Expedição de mandado

14/11/2019, 08:22

Certidão expedida/exarada

07/11/2019, 02:39

Certidão expedida/exarada

10/10/2019, 07:18

Ato ordinatório

09/10/2019, 08:27

Relação encaminhada ao DJE

09/10/2019, 04:29

Remetidos os Autos ao Advogado

05/06/2019, 11:23

Certidão expedida/exarada

27/05/2019, 07:21

Relação encaminhada ao DJE

24/05/2019, 02:00

Recebidos os Autos do Magistrado

21/05/2019, 09:52

Recebidos os Autos do Magistrado

21/05/2019, 09:52

Mero expediente

20/05/2019, 01:54

Concluso para decisão

13/11/2018, 10:22

Petição

07/11/2018, 09:58

Recebido os Autos do Advogado

07/11/2018, 09:57

Remetidos os Autos ao Advogado

30/10/2018, 09:08

Juntada de mandado

23/10/2018, 05:28

Recebidos os Autos do Magistrado

19/10/2018, 07:10

Expedição de mandado

19/10/2018, 01:39

Mero expediente

18/10/2018, 09:24

Concluso para despacho

01/10/2018, 10:06

Certidão expedida/exarada

19/09/2018, 01:01

Certidão expedida/exarada

30/08/2018, 07:23

Relação encaminhada ao DJE

29/08/2018, 05:13

Mero expediente

28/08/2018, 08:52

Recebidos os Autos do Magistrado

28/08/2018, 05:54

Recebidos os Autos do Magistrado

28/08/2018, 05:54

Concluso para despacho

12/06/2018, 05:35

Petição

12/06/2018, 01:04

Recebimento

12/06/2018, 01:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/12/2017, 11:05

Expedição de termo

13/12/2017, 10:50

Petição

12/12/2017, 02:27

Recebimento

12/12/2017, 02:25

Remetidos os Autos ao Advogado

14/11/2017, 10:46

Certidão expedida/exarada

06/11/2017, 08:50

Relação encaminhada ao DJE

01/11/2017, 03:27

Recebimento

31/10/2017, 02:14

Recebimento

31/10/2017, 02:14

Mero expediente

26/10/2017, 10:24

Juntada de carta precatória

07/03/2017, 08:50

Concluso para despacho

30/01/2017, 01:06

Petição

27/01/2017, 08:10

Juntada de carta precatória

14/12/2016, 08:09

Documento

10/11/2016, 08:07

Juntada de AR

08/11/2016, 10:33

Juntada de AR

31/10/2016, 10:44

Juntada de AR

26/10/2016, 12:00

Expedição de carta precatória

26/10/2016, 11:01

Juntada de mandado

25/10/2016, 01:30

Certidão de Oficial Expedida

25/10/2016, 01:08

Expedição de carta precatória

18/10/2016, 03:17

Expedição de carta de intimação

18/10/2016, 02:34

Expedição de carta de intimação

18/10/2016, 02:28

Expedição de carta de intimação

18/10/2016, 02:28

Expedição de mandado

18/10/2016, 02:24

Petição

28/06/2016, 12:28

Recebido os Autos do Advogado

23/06/2016, 10:00

Remetidos os Autos ao Advogado

23/06/2015, 04:04

Certidão expedida/exarada

09/06/2015, 08:35

Relação encaminhada ao DJE

08/06/2015, 05:40

Expedição de termo

21/05/2015, 12:29

Recebimento

07/05/2015, 10:28

Decisão Proferida

14/04/2015, 02:28

Concluso para despacho

16/05/2014, 10:10

Certidão expedida/exarada

15/05/2014, 11:23

Distribuído por sorteio

15/05/2014, 11:15

—

Decorrido prazo de JOSENI MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JURACI MEDEIROS FILHA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOZINETE APARECIDA DE MEDEIROS MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEMAR PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JUAREZ DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JUZINEIDE MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JALVANI MARIA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MEDEIROS FILHO em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAN PEREIRA DE MEDEIROS em 13/05/2024 23:59.

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