Procedimento Comum Cível 0133011-76.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 540,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 11:07

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:31

Todas as movimentações(191)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:17

Decisão

•19/09/2025, 14:31

29/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 11:07

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:31

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:35

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 14:31

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:06

Conclusos para decisão

16/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 15:08

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:46

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:50

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133011-76.2012.8.20.0001. AUTOR: JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Atentando-se ao laudo complementar apresentado no Id. 134730051, vista às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem impugnação, faça-se nova conclusão para julgamento ou decisão, conforme o caso. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133011-76.2012.8.20.0001. AUTOR: JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Atentando-se ao laudo complementar apresentado no Id. 134730051, vista às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem impugnação, faça-se nova conclusão para julgamento ou decisão, conforme o caso. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133011-76.2012.8.20.0001. AUTOR: JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Atentando-se ao laudo complementar apresentado no Id. 134730051, vista às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem impugnação, faça-se nova conclusão para julgamento ou decisão, conforme o caso. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:57

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/12/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de laudo pericial

28/10/2024, 14:39

Conclusos para decisão

23/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR o perito, FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS, para, no prazo de 05 dias, esclarecer sobre os índices utilizados nas parcelas do período compreendido entre 30/07/2009 e 30/03/2010, bem como para que retifique a planilha de modo que a parcela de vencimento em 30/10/2009 seja atualizada conforme o INCC, conforme determinado no id nº 112236369. Natal-RN, 5 de agosto de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0133011-76.2012.8.20.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:06

Juntada de certidão

03/05/2024, 11:02

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 12:40

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:43

Expedição de Ofício.

21/03/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

29/01/2024, 16:31

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0133011-76.2012.8.20.0001. AUTOR: JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: MÉTODO CONSTRUTIVO DIFERENCIADO (C & E CONTRUTORA LTDA) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 20/10/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 1/2022- 9ªVC). Converto o julgamento em diligência, objetivando o saneamento de incorreções presentes no laudo pericial (Id. 58622278, p. 3 a 12 e Id. nº Id. nº 80673217). Da análise da tabela apresentada pelo expert (p. 12 do Id. 58622278), constatou-se que foram utilizados índices diversos dos citados nas parcelas entre 07/2009 a 03/2010. À vista disso, intime-se o perito para que esclareça sobre os índices utilizados nas parcelas do período compreendido entre 30/07/2009 e 30/03/2010, bem como para que retifique a planilha de modo que a parcela de vencimento em 30/10/2009 seja atualizada conforme o INCC. Decorrido o prazo e sobrevindo nova manifestação do expert, vista às partes para nova manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem impugnação, faça-se nova conclusão para julgamento ou decisão, conforme o caso. P.I. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de JANAÍNA TAHINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/09/2022.

20/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de GILDENOR BEZERRA CANUTO JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:49

Publicado Intimação em 17/08/2022.

21/08/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 09:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 02/08/2022 09:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/08/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 15:14

Audiência instrução e julgamento designada para 02/08/2022 09:00 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

30/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de Janaína Tahina Nascimento de Oliveira em 18/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 18:24

Juntada de Petição de laudo pericial

06/04/2022, 09:17

Juntada de certidão

23/02/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:48

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:46

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:24

Recebidos os autos

13/08/2020, 08:41

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/06/2020, 14:45

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2020, 14:08

Concluso para despacho

11/03/2020, 13:45

Certidão expedida/exarada

11/03/2020, 13:42

Recebido os Autos do Advogado

04/03/2020, 09:31

Remetidos os Autos ao Advogado

02/03/2020, 11:47

Certidão expedida/exarada

12/02/2020, 12:03

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2020, 17:33

Expedição de alvará

06/02/2020, 15:00

Ato Ordinatório praticado

06/02/2020, 14:30

Documento

06/02/2020, 14:27

Petição

06/02/2020, 14:25

Recebimento

05/02/2020, 09:19

Remetidos os Autos ao Perito

07/10/2019, 09:46

Certidão expedida/exarada

31/07/2019, 11:10

Relação encaminhada ao DJE

30/07/2019, 17:36

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2019, 12:19

Recebidos os Autos do Magistrado

30/07/2019, 12:19

Outras Decisões

29/07/2019, 16:47

Concluso para decisão

14/11/2018, 10:52

Petição

13/11/2018, 15:01

Recebido os Autos do Advogado

12/11/2018, 15:59

Recebido os Autos do Advogado

12/11/2018, 15:59

Remetidos os Autos ao Advogado

05/09/2018, 11:22

Certidão expedida/exarada

22/08/2018, 09:41

Relação encaminhada ao DJE

21/08/2018, 17:45

Recebidos os Autos do Magistrado

20/08/2018, 17:32

Recebidos os Autos do Magistrado

20/08/2018, 17:32

Mero expediente

16/08/2018, 15:03

Concluso para despacho

23/03/2018, 13:12

Petição

23/03/2018, 13:12

Certidão expedida/exarada

02/03/2018, 07:30

Relação encaminhada ao DJE

01/03/2018, 17:37

Remessa

28/02/2018, 14:49

Recebimento

28/02/2018, 14:49

Mero expediente

27/02/2018, 12:32

Concluso para despacho

28/11/2017, 17:43

Petição

28/11/2017, 17:41

Mero expediente

26/10/2017, 12:36

Concluso para despacho

18/09/2017, 19:07

Petição

18/09/2017, 19:06

Recebimento

18/09/2017, 19:06

Concluso para despacho

09/06/2017, 17:02

Certidão expedida/exarada

09/06/2017, 16:59

Petição

09/06/2017, 16:56

Petição

09/06/2017, 16:55

Certidão expedida/exarada

24/03/2017, 09:05

Relação encaminhada ao DJE

23/03/2017, 17:45

Republicação

23/03/2017, 17:41

Petição

22/03/2017, 17:25

Petição

22/03/2017, 17:25

Petição

22/03/2017, 17:23

Recebimento

14/02/2017, 12:54

Remetidos os Autos ao Perito

08/02/2017, 14:53

Certidão expedida/exarada

06/02/2017, 09:39

Relação encaminhada ao DJE

03/02/2017, 16:30

Decisão Proferida

30/01/2017, 13:35

Recebimento

25/02/2015, 16:28

Concluso para despacho

14/01/2014, 09:55

Recebimento

14/01/2014, 09:55

Petição

02/09/2013, 12:00

Juntada de Réplica à Contestação

11/01/2013, 13:00

Concluso para despacho

11/01/2013, 13:00

Juntada de Contestação

23/11/2012, 13:00

Concluso para despacho

23/11/2012, 13:00

Juntada de AR

25/10/2012, 13:00

Certidão expedida/exarada

25/10/2012, 13:00

Certidão expedida/exarada

24/10/2012, 13:00

Relação encaminhada ao DJE

23/10/2012, 13:00

Decisão Proferida

19/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/10/2012, 12:00

Petição

28/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório praticado

28/09/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

25/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

21/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/09/2012, 12:00

Decisão Proferida

18/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

05/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

04/09/2012, 12:00

Recebimento

04/09/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 10:42

Sentença

•24/06/2025, 10:41

Despacho

•19/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 14:06

Despacho

•09/01/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 18:24

Despacho

•15/10/2021, 11:48

Despacho

•05/07/2021, 11:46

Despacho

•13/08/2020, 08:41

Despacho

•13/08/2020, 08:41

Acórdão

•13/08/2020, 08:41

Despacho

•13/08/2020, 08:41

Despacho

•13/08/2020, 08:41