Procedimento Comum Cível 0800904-92.2022.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de esclarecimento de perito

19/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de EDERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:22

Todas as movimentações(147)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:39

Conclusos para despacho

04/05/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 15:44

Juntada de Petição de esclarecimento de perito

19/04/2026, 17:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:39

Despacho

•10/04/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de EDERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

28/01/2026, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:22

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:56

Desentranhado o documento

16/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de laudo pericial

16/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de EDERSON DOS SANTOS ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:17

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

29/10/2025, 09:25

Desentranhado o documento

29/10/2025, 09:18

Desentranhado o documento

24/10/2025, 13:51

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:40

Nomeado perito

22/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:08

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:23

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:35

Juntada de certidão

14/08/2025, 09:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 09:00

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 13:23

Não conhecidos os embargos de declaração

13/05/2025, 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINETE BATISTA DE ARAUJO SILVA e OUTROS.

13/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:37

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:11

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: FRANCINETE BATISTA DE ARAUJO SILVA e outros (6) Parte ré: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800904-92.2022.8.20.5139 Parte Intime-se o autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos comprobatórios da posse e/ou propriedade do imóvel indicado na inicial e indicar, se possível, as corrdenadas geográficas do aludido imóvel. No mesmo prazo, deverá justificar a inclusão da requerente IRACEMA IRENE DE ARAUJO no polo passivo da ação, ante a existência de ação em curso (0800636-38.2022.8.20.5139). Em seguida, intime-se a ré para, em 15 (quinze) dias, esclarecer se possui aerogeradores no local indicado ou, no caso de manter a alegação de ilegitimidade passiva, indicar qual a empresa atua no local, sob pena de arcar com os prejuízos da falta de indicação (art. 339 do CPC) e suportar multa por litigância de má-fé (art. 80, V, do CPC). Após, conclusos saneamento. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:19

Conclusos para despacho

06/03/2025, 12:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

25/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:23

Conclusos para despacho

25/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:35

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 10:08

Publicado Intimação em 25/03/2024.

26/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:57

Juntada de documento de comprovação

22/03/2024, 11:31

Juntada de documento de comprovação

22/03/2024, 11:31

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCINETE BATISTA DE ARAUJO SILVA e outros (6) Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação/preliminares juntada aos autos. FLORÂNIA/RN, 21 de março de 2024. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800904-92.2022.8.20.5139 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Florânia.

23/02/2024, 11:25

Audiência conciliação realizada para 22/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Florânia.

23/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCINETE BATISTA DE ARAUJO SILVA e outros (6) Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Conciliação - Justiça Comum - no presente feito para o dia 22/02/2024 às 09h, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria. As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN. O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/zj7s8 Apronte a câmera do celular ↓ Florânia, 11 de janeiro de 2024 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten. Cel. Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0800904-92.2022.8.20.5139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 13:57

Audiência conciliação designada para 22/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Florânia.

11/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de GESTAMP EOLICA LANCHINHA SA em 20/06/2023 23:59.

28/07/2023, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:06

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSENANDA FABRICIA DE ARAUJO GALVAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:08

Conclusos para despacho

02/02/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão

25/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

20/12/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2022, 12:58

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:17

Decisão

•22/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:41

Despacho

•21/08/2025, 11:35

Decisão

•13/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:11

Despacho

•07/03/2025, 11:19

Despacho

•30/07/2024, 14:23

Despacho

•22/07/2024, 12:35

Despacho

•06/06/2024, 14:59

Despacho

•08/05/2023, 09:06

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/05/2026, 08:39

Despacho

•10/04/2026, 14:06

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:22

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:17

Decisão

•22/10/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:41

Despacho

•21/08/2025, 11:35

Decisão

•13/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:11

Despacho

•07/03/2025, 11:19

Despacho

•30/07/2024, 14:23

Despacho

•22/07/2024, 12:35

Despacho

•06/06/2024, 14:59

Despacho

•08/05/2023, 09:06

Despacho

•02/02/2023, 16:08

Despacho

•02/02/2023, 14:06

Despacho

•26/01/2023, 16:35

Despacho

•28/11/2022, 09:36