Cumprimento de sentença 0802228-16.2011.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 430.951,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:29

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:29

Outras Decisões

24/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:09

Outras Decisões

07/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:14

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:29

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 14:29

Outras Decisões

24/11/2025, 12:45

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 19:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:09

Outras Decisões

07/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:47

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. EXECUTADO: JOSE HENRIQUES MAIA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2558 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156): 0802228-16.2011.8.20.0124 Trata-se cumprimento de sentença onde a exequente requer que seja realizada consulta de ativos financeiros pelo sistema SNIPER. Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional. Não existe funcionalidade de localização de bens. Logo, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende. Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Acaso algo requerido, faça concluso para Despacho. Escoado o prazo, independentemente de nova conclusão, por se tratar o cumprimento de sentença de mero desdobramento do processo de conhecimento, não necessitando de maiores dilações, arquive-se. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 4 de dezembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:45

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:49

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:13

Outras Decisões

15/05/2024, 09:50

Conclusos para decisão

08/05/2024, 18:45

Decorrido prazo de RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

22/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

22/01/2024, 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802228-16.2011.8.20.0124. EXEQUENTE: OI MOVEL S.A. EXECUTADO: JOSE HENRIQUES MAIA - ME DESPACHO Através do petitório de ID 103357950, a parte autora pugnou pela substituição processual dos patronos, apresentando procuração e substabelecimento devidos (ID’s 103357955 e 103357959). Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, - lado par, Monte Castelo, Parnamirim/RN – CEP: 59140-2559 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro o pedido de alteração dos causídicos da parte autora, proceda-se, pois, caso necessário, com as alterações devidas junto ao sistema PJE. Por conseguinte, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir com o determinado no ato ordinatório encartado sob ID 101637136, bem como, parte final da decisão de ID 94800811, sob pena de arquivamento. A Secretaria Judiciária deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Expedientes necessários. PARNAMIRIM/RN, 12 de janeiro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2024, 17:16

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:22

Outras Decisões

07/02/2023, 11:51

Conclusos para despacho

06/02/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 08:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUES MAIA - ME em 19/07/2022.

05/10/2022, 22:30

Juntada de certidão

20/06/2022, 15:30

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 22:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:08

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:34

Conclusos para despacho

30/08/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:29

Juntada de ato ordinatório

09/08/2021, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 04:53

Juntada de ato ordinatório

21/01/2021, 04:52

Juntada de certidão

18/01/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 05:28

Processo Reativado

02/12/2020, 05:26

Outras Decisões

27/11/2020, 10:39

Conclusos para decisão

26/11/2020, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 19:29

Arquivado Definitivamente

24/11/2019, 12:14

Mov. [58] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

05/06/2019, 19:33

Mov. [57] - Definitivo: Definitivo

25/10/2017, 09:23

Mov. [56] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0802228-16.2011.8.20.0124 certidão ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, em cumprimento ao dispositivo sentencial, procedi à competente BAIXA no registro e ao ARQUIVAMENTO do presente feito, fazendo os respectivos lançamentos no Banco de Dados do SAJ. O referido é verdade e dou fé.

25/10/2017, 09:23

Mov. [55] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 02807276 Página: 01/02

25/10/2017, 08:11

Mov. [54] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0079/2017 Teor do ato: DESPACHO Em conformidade da Portaria nº 392/2014 do TJRN, de 14 de março de 2014, a fase de cumprimento de sentença deverá ser feita, exclusivamente, no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Por esta razão, a parte credora deverá requerer o cumprimento da sentença através do PJe, acostando as cópias das peças necessárias, fazendo referência ao número do presente processo. Nesse espeque, determino o arquivamento dos presentes autos. Parnamirim/RN, 20 de outubro de 2017. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 768A/RN)

24/10/2017, 12:55

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Em conformidade da Portaria nº 392/2014 do TJRN, de 14 de março de 2014, a fase de cumprimento de sentença deverá ser feita, exclusivamente, no Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). Por esta razão, a parte credora deverá requerer o cumprimento da sentença através do PJe, acostando as cópias das peças necessárias, fazendo referência ao número do presente processo. Nesse espeque, determino o arquivamento dos presentes autos. Parnamirim/RN, 20 de outubro de 2017. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

20/10/2017, 13:54

Mov. [52] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

05/05/2017, 12:13

Mov. [51] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo nº 0802228-16.2011.8.20.0124 certidão Trânsito em Julgado Certifico e dou fé que a sentença de fl(s). 2494/2495, TRANSITOU EM JULGADO sem interposição de recurso.

05/05/2017, 12:12

Mov. [50] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 0802228-16.2011.8.20.0124/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Pagamento

27/02/2017, 08:09

Mov. [49] - Execução de Sentença Iniciada: Execução de Sentença Iniciada/Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

27/02/2017, 08:09

Mov. [48] - Juntada de AR: Juntada de AR

31/01/2017, 12:45

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0231/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 02516240 Página: 1

19/12/2016, 08:16

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0231/2016 Teor do ato: Sentença: "(...)Ante o exposto, de livre convicção e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré José Henrique Maia a pagar ao autor o valor de R$ 430.951,51 (quatrocentos e trinta mil reais novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em virtude do contrato entabulado entres as partes, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento de cada parcela não paga. Condeno a parte ré em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Parnamirim-RN, 15 de dezembro de 2016. Lina Flávia Cunha de Ol

16/12/2016, 13:31

Mov. [45] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

16/12/2016, 10:22

Mov. [44] - Procedência: Procedência/Sentença: "(...)Ante o exposto, de livre convicção e por tudo mais que dos autos consta, com base no art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré José Henrique Maia a pagar ao autor o valor de R$ 430.951,51 (quatrocentos e trinta mil reais novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em virtude do contrato entabulado entres as partes, com incidência de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do vencimento de cada parcela não paga. Condeno a parte ré em custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Parnamirim-RN, 15 de dezembro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

15/12/2016, 09:40

Mov. [43] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

29/08/2016, 09:51

Mov. [42] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/07/2016, 10:34

Mov. [41] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005908-9 Tipo da Petição: Outros Data: 25/07/2016 18:00

26/07/2016, 08:12

Mov. [40] - Juntada de AR: Juntada de AR

20/07/2016, 09:03

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70005540-7 Tipo da Petição: Outros Data: 11/07/2016 14:20

12/07/2016, 08:06

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 23/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 02333089 Página: 01/02

23/06/2016, 08:19

Mov. [36] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0172/2016 Teor do ato: Despacho: Determino que a Secretaria Judiciária cumpra a primeira determinação do despacho de fl. 2467. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas além das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 768A/RN)

22/06/2016, 14:27

Mov. [37] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

21/06/2016, 08:53

Mov. [35] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

21/06/2016, 08:53

Mov. [34] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho: Determino que a Secretaria Judiciária cumpra a primeira determinação do despacho de fl. 2467. Intimem-se as partes, por seus advogados, para que informem se desejam, ainda, produzir provas em audiência, ou se há outras provas a serem produzidas além das que constam dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias. Ressalte-se que a não manifestação no prazo assinalado será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 20 de junho de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

20/06/2016, 01:20

Mov. [33] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/11/2015, 10:47

Mov. [32] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70011158-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/10/2015 16:08

29/10/2015, 08:33

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70010053-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/09/2015 12:18

28/09/2015, 08:23

Mov. [30] - Juntada de AR: Juntada de AR

28/08/2015, 10:54

Mov. [29] - Expedição de carta de intimação: Expedição de carta de intimação/CIV - Carta de Intimação_Genérica

20/08/2015, 08:01

Mov. [28] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Proceda-se à alteração do nome constante do Polo ativo, conforme solicitado. Em seguida, tendo havido citação editalícia, sem a contestação por parte do réu, intime-se o Dr. José Alberto Silva Calazans para, na condição de curador especial, proceder à defesa, no prazo legal, do réu ausente, citado por edital, nos termos do art. 9º, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Parnamirim, 27 de julho de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

24/07/2015, 16:59

Mov. [27] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006657-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 17/06/2015 14:13

18/06/2015, 08:16

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/06/2015, 11:40

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70006022-1 Tipo da Petição: Outros Data: 01/06/2015 15:15

02/06/2015, 08:15

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1997513 Página: 1/4

15/05/2015, 08:09

Mov. [23] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0051/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Juízo a fim de receber uma via do edital expedido nos presentes autos, para providenciar sua publicação pelo menos duas vezes em jornal de circulação local, conforme dispõe o art. 232, III, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas a ele referentes, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por cada folha (A4). A publicação no órgão oficial será realizada por esta Vara após a comprovação da publicação no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas do referido edital. Parnamirim/RN, 11 de maio de 2015 Teresa Cristina S P Alves Técnica Judiciária Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 768A/RN)

14/05/2015, 15:58

Mov. [21] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer na Secretaria deste Juízo a fim de receber uma via do edital expedido nos presentes autos, para providenciar sua publicação pelo menos duas vezes em jornal de circulação local, conforme dispõe o art. 232, III, do CPC, bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas a ele referentes, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por cada folha (A4). A publicação no órgão oficial será realizada por esta Vara após a comprovação da publicação no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas do referido edital. Parnamirim/RN, 11 de maio de 2015 Teresa Cristina S P Alves Técnica Judiciária

11/05/2015, 10:49

Mov. [22] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O(A) Doutor(a) Arklenya X. S. S. Pereira, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Procedimento Ordinário, processo de nº 0802228-16.2011.8.20.0124, proposta por Telemar contra José Henrique Maia, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(a) Sr(a). José Henrique Maia, Rua Cioba, 130CA, Pq. Jockei Clube - CEP 59147-525, Parnamirim-RN, CNPJ 05.141.629/0001-75, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que o(a) mesmo(a) conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu, (_______) Tereza Cristina Souza da Paz, T

11/05/2015, 10:18

Mov. [20] - Documento: Documento

11/05/2015, 10:13

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Antes da citação via editalícia, é necessário o escoamento de todos os meios de localização da parte ré, podendo esse pedido ser analisado noutro momento. Por oportuno, determino que a Secretaria Judiciária, proceda com a busca do endereço do demandado, por meio do sistema INFOJUD. Cumprida a diligência, sendo o endereço fornecido divergente do anexado na exordial, expeça-se carta de citação. Contudo, constatado o mesmo endereço da inicial, tornando a diligência infrutífera, cite-se por edital. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 04 de março de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

04/03/2015, 11:45

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/11/2014, 12:37

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017709-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 14/11/2014 17:01

18/11/2014, 08:51

Mov. [16] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0129/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1867509 Página: 01/03

05/11/2014, 07:39

Mov. [15] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0129/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da devolução do AR , pelo motivo "Mudou-se", no prazo de 10 (dez) dias." Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 768A/RN)

03/11/2014, 13:37

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/ATO ORDINATÓRIO: "Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da devolução do AR , pelo motivo "Mudou-se", no prazo de 10 (dez) dias."

08/10/2014, 13:13

Mov. [13] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

07/11/2012, 12:00

Mov. [12] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2012 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2012, 12:00

Mov. [11] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

04/10/2012, 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se como requerido.

09/05/2012, 12:00

Mov. [9] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

09/02/2012, 12:00

Mov. [8] - Petição: Petição

09/02/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0007/2012 Data da Publicação: 27/01/2012 Número do Diário: 01039453 Página: 01 a 07

30/01/2012, 12:00

Mov. [6] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0007/2012 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) regularizar o pólo ativo, informando quais os sócios com suas qualificações que estão representando a autora, nesta ação, pois não consta na petição inicial; 2) informar a qualificação completa da parte ré; 3) recolher o valor das custas, na forma da lei, ou se já o tiver feito, informar qual o número da página (dos autos digitais) em que se encontra tal comprovação. Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2011. Arklenya X. S. S. Pereira Juíza de Direito Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 768A/RN)

27/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Documento: Documento

25/11/2011, 12:00

Mov. [4] - Petição: Petição

22/09/2011, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) regularizar o pólo ativo, informando quais os sócios com suas qualificações que estão representando a autora, nesta ação, pois não consta na petição inicial; 2) informar a qualificação completa da parte ré; 3) recolher o valor das custas, na forma da lei, ou se já o tiver feito, informar qual o número da página (dos autos digitais) em que se encontra tal comprovação. Parnamirim/RN, 21 de setembro de 2011. Arklenya X. S. S. Pereira Juíza de Direito

21/09/2011, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

05/09/2011, 12:00

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 12:45

Decisão

•07/07/2025, 11:35

Despacho

•04/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:59

Decisão

•15/05/2024, 09:50

Despacho

•12/01/2024, 17:15

Despacho

•12/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:51

Decisão

•14/03/2023, 14:22

Decisão

•07/02/2023, 11:51

Despacho

•07/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:46

Despacho

•06/12/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 04:52

Todos os documentos(23)

Decisão

•24/11/2025, 12:45

Decisão

•07/07/2025, 11:35

Despacho

•04/12/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:59

Decisão

•15/05/2024, 09:50

Despacho

•12/01/2024, 17:15

Despacho

•12/01/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 14:51

Decisão

•14/03/2023, 14:22

Decisão

•07/02/2023, 11:51

Despacho

•07/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:46

Despacho

•06/12/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 04:52

Decisão

•27/11/2020, 10:39

Despacho

•28/08/2017, 13:54

Outros documentos

•14/12/2016, 17:34

Despacho

•29/04/2016, 10:27

Despacho

•27/07/2015, 13:13

Despacho

•04/03/2015, 12:54

Despacho

•09/05/2012, 13:47

Despacho

•21/09/2011, 14:25