Execução Fiscal 0630788-98.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

S O L FERNANDES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:17

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630788-98.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SOL FERNANDES E CIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2023, 10:27

Juntada de diligência

27/12/2023, 10:27

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:12

Outras Decisões

03/07/2023, 10:39

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:17

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 12:03

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 14:11

Despacho

•14/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630788-98.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SOL FERNANDES E CIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2023, 10:27

Juntada de diligência

27/12/2023, 10:27

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 11:12

Outras Decisões

03/07/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:23

Processo Reativado

13/09/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:09

Arquivado Provisoramente

18/06/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 12:01

Outras Decisões

07/05/2019, 16:58

Conclusos para decisão

06/05/2019, 12:15

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 06:44

Mov. [14] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/03/2018, 09:01

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

24/02/2014, 19:51

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

13/02/2014, 21:29

Mov. [11] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

12/02/2014, 12:38

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "mudou-se"

30/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034415024TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0630788-98.2009.8.20.0001-0-001, emitido para S. O. L. Fernandes e Cia. Ltda.. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

03/06/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•03/07/2023, 10:39

Despacho

•01/09/2022, 11:56

Decisão

•07/05/2019, 16:57

Despacho

•31/12/2009, 19:37