Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0622091-88.2009.8.20.0001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ELZA AMARAL DE OLIVEIRA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.001,09 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de janeiro de 2024. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122322582900000000038067704 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122322583100000000038067708 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122322583400000000038067712 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122322583600000000038067717 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122322583800000000038067723 Despacho Despacho 09122616510200000000038067730 Carta Outros documentos 11050915313400000000038067733 Ato Ordinatório Outros documentos 12081310561700000000038067739 Certidão Outros documentos 13110621322100000000038067743 Juntada de Documentos / 1 Outros documentos 14032115390500000000038067749 Juntada de Documentos / 2 Outros documentos 14032115390500000000038067754 Ato Ordinatório Outros documentos 14032116260300000000038067758 Carta Outros documentos 14032409252400000000038067763 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14050721001200000000038067768 Ato Ordinatório Outros documentos 18050910470500000000038067775 Mandado Outros documentos 18073008573800000000038067779 Certidão do Oficial Certidão 18081710202700000000038067785 Diversos / 1 Outros documentos 18081710241600000000038067789 Diversos / 2 Outros documentos 18081710241600000000038067791 Diversos / 3 Outros documentos 18081710241600000000038067794 Diversos / 4 Outros documentos 18081710241600000000038067796 Diversos / 5 Outros documentos 18081710241600000000038067800 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 18081710312700000000038067806 Despacho Despacho 19071614491601800000045256600 Intimação Intimação 19071614491601800000045256600 Despacho Despacho 20060815123058900000054355357 Intimação Intimação 20060815123058900000054355357 Petição Petição 20062111464281600000054707890 Sentença Sentença 21032316400862100000063902902 Intimação Intimação 21032316400862100000063902902 Recurso de apelação Recurso de apelação 21060815334308100000066528780 Apelação - prescrição intercorrente - 4VEF - ELZA AMARAL DE OLIVEIRA Petição 21060815334345700000066528785 Decisão Decisão 21060918521301800000066575627 Intimação Intimação 21060918521301800000066575627 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22022515011600000000080020832 Ementa Ementa 22032412132100000000080020833 Ementa Ementa 22032412132100000000080020837 Voto do Magistrado Voto 22032412132200000000080020836 Relatório Relatório 22032412132200000000080020835 Acórdão Acórdão 22032412132200000000080020834 Intimação Intimação 22040609514700000000080020838 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22060910464100000000080020839 Despacho Despacho 22062911262035500000080326564 Intimação Intimação 22062911262035500000080326564 Petição Petição 22071116241011700000080842764 ext 0622091-88.2009.8.20.0001 Outros documentos 22071116241031700000080842772 Despacho Despacho 22102711261958300000086036148 Decisão Decisão 23033019032845800000092413548 Certidão Certidão 23050414030668800000094033873 document-7 Documento de Comprovação 23050414030684500000094033876 Decisão Decisão 23070419525367700000096877997 Certidão Certidão 23083012320551200000099856873
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito em Substituição da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ELZA AMARAL DE OLIVEIRA, CPF: 107.938.604-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do