Procedimento Comum Cível 0800043-07.2020.8.20.5033 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800043-07.2020.8.20.5033 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 09:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

26/01/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

26/01/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

26/01/2024, 06:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800043-07.2020.8.20.5033. Autor: AUTOR: MARCOS ANACLETO ROCHA Réu: REU: MUNICÍPIO DE NATAL S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação cautelar inominada, com pedido de suspensão de hasta pública, promovida por MARCOS ANACLETO ROCHA, em face do MUNICÍPIO DE NATAL, em que se pede a suspensão de leilão judicial aprazado na ação de execução fiscal nº 0851474-05.2018.8.20.500. Verifico que a liminar, deferida no id 63295910, foi devidamente cumprida junto aos autos principais. Vieram os autos conclusos. Decido. Vejo que a ação principal nº 63295910, foi extinta, inclusive com sentença passada em julgado, proferida naqueles autos, conforme id 105218796. Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, declaro extinta a medida cautelar concedida “inaudita altera part”, sem julgamento de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Custas e demais despesas, processuais pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, 26 de novembro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2023, 22:14

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:05

Outras Decisões

30/11/2020, 19:44

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 22:14

Decisão

•30/11/2020, 19:44

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Todas as movimentações(18)