Execução Fiscal 0800060-81.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0800060-81.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0800060-81.2016.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): ALEXANDRE MAGNUS DA COSTA VERISSIMO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 5.077,53 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de janeiro de 2024. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16010415230252500000004343208 Peticao CDAs Contribuinte 750 Certidão de Dívida Ativa 16010415224894500000004343209 Despacho Despacho 16020316360555000000004555139 Citação Citação 16102116281582200000005495754 Certidão Certidão 19091716543423300000047309595 Citação Citação 19091717081404900000047310849 Petição Petição 20110502241700000000059854680 Petição Petição 20110502241700000000059854681 Certidão Certidão 20121721251914600000061300025 Certidão Certidão 21050515015129700000065395580 Proc. nº 0800060-81.2016 (NC) Aviso de recebimento 21050515015155700000065396876 Citação Citação 21061516020706200000066750524 Diligência Diligência 21072315292866900000068005766 Decisão Decisão 21080319554215200000068357314 Certidão Certidão 22090910325482600000083729552 Infoseg Diligência 22090910325501500000083729554 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041911081828400000093368114 Citação Citação 23070220194479700000096772321 Diligência Diligência 23070611504951000000097000736 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071214162325800000097283439 Intimação Intimação 23071214162325800000097283439 Petição Petição 23081014180116900000098769551 0800060-81.2016.8.20.5001- novo endereço Petição 23081014180128700000098769560 ALEXANDRE MAGNUS DA COSTA VERISSIMO CPF END Documento de Comprovação 23081014180135800000098769561 cda alexandre magnus Documento de Comprovação 23081014180143500000098769562 Despacho Despacho 23102412194994600000102839413 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEXANDRE MAGNUS DA COSTA VERISSIMO, CPF: 750.913.214-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

16/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/12/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de termo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Todas as movimentações(73)