Monitória 0800987-51.2022.8.20.5158 - TJRN

Monitória 0800987-51.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

01/12/2024, 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.

01/12/2024, 03:04

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de JOSAFA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de JOSAFA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 07:40

Juntada de diligência

17/05/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 RÉU: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID113347338 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de janeiro de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: MONITÓRIA (40) Valor da causa: R$ 209.740,32 Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros, ambos devidamente qualificados no feito. Ao longo do trâmite processual, sobreveio aos autos a notícia da perda do objeto, ante regularizada a situação de inadimplemento que autorizou o ajuizamento da presente demanda. É o suficiente relatório. Fundamento e decido. O art. 485, IV do Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Na espécie vertente, busca a parte autora, por meio da presente ação, o adimplemento das obrigações pactuadas entre as partes atinente à Cédula de Crédito Bancário nº 236.2019.491.10067, com vencimento final estabelecido para 29/11/2026, no valor nominal à época de R$ 219.483,05. Ocorre que a pretensão autoral foi devidamente suprida voluntariamente pela parte demandada, conforme se verifica nos autos no ID. 91586134, de forma que o feito deve ser extinto sem resolução do mérito, ante a perda do objeto buscado pelo manejo da ação judicial. Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, dada a perda do objeto. Sem condenação em custas e em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. À Secretaria, providenciar: a) a liberação dos valores eventualmente bloqueados no Sisbajud; b) a devolução de eventual mandado de penhora e avaliação de bens sem o seu cumprimento, ou, caso já tenha sido cumprido, as comunicações devidas da desconstituição da penhora; c) o cancelamento de eventual restrição judicial no sistema Renajud, oficiando-se o Detran, se for o caso, para proceder com a baixa na restrição. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 12/01/2024 14:03:08 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 113347338 24011214030839200000106371869 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158

Juntada de certidão

15/01/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/01/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 14:18

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 14:03

Despacho

•02/06/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 RÉU: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID113347338 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Polo passivo: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de janeiro de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: MONITÓRIA (40) Valor da causa: R$ 209.740,32 Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA SILVA e outros, ambos devidamente qualificados no feito. Ao longo do trâmite processual, sobreveio aos autos a notícia da perda do objeto, ante regularizada a situação de inadimplemento que autorizou o ajuizamento da presente demanda. É o suficiente relatório. Fundamento e decido. O art. 485, IV do Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto sem resolução do mérito quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Na espécie vertente, busca a parte autora, por meio da presente ação, o adimplemento das obrigações pactuadas entre as partes atinente à Cédula de Crédito Bancário nº 236.2019.491.10067, com vencimento final estabelecido para 29/11/2026, no valor nominal à época de R$ 219.483,05. Ocorre que a pretensão autoral foi devidamente suprida voluntariamente pela parte demandada, conforme se verifica nos autos no ID. 91586134, de forma que o feito deve ser extinto sem resolução do mérito, ante a perda do objeto buscado pelo manejo da ação judicial. Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC, dada a perda do objeto. Sem condenação em custas e em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. À Secretaria, providenciar: a) a liberação dos valores eventualmente bloqueados no Sisbajud; b) a devolução de eventual mandado de penhora e avaliação de bens sem o seu cumprimento, ou, caso já tenha sido cumprido, as comunicações devidas da desconstituição da penhora; c) o cancelamento de eventual restrição judicial no sistema Renajud, oficiando-se o Detran, se for o caso, para proceder com a baixa na restrição. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO. P.R.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 12/01/2024 14:03:08 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 113347338 24011214030839200000106371869 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800987-51.2022.8.20.5158

16/01/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Decorrido prazo de JOSAFA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSAFA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/02/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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