Execução Fiscal 0885403-35.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.022,53

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

DENISE FERNANDES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0885403-35.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DENISE FERNANDES DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 21/06/2024

24/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/06/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:41

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 15:05

Despacho

•29/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 10:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0885403-35.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: DENISE FERNANDES DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 10:43

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:45

Juntada de diligência

15/12/2023, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 18:43

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

15/12/2023, 11:35

Desentranhado o documento

15/12/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:43

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023, 03:25

Desentranhado o documento

04/07/2023, 03:25

Juntada de ato ordinatório

04/07/2023, 03:24

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:07

Outras Decisões

26/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

23/09/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 15:47

Despacho

•15/01/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 03:24

Decisão

•26/09/2022, 10:44