Execução Fiscal 0801234-54.2021.8.20.5162 - TJRN

Execução Fiscal 0801234-54.2021.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE EXTREMOZ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

30/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 22:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:08

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

02/12/2024, 13:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:17

Juntada de outros documentos

17/01/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59296-394 Contato: ( ) - Email: EDITAL DE CITAÇÃO- EXECUÇÃO (Prazo de 30 dias) O Excelentíssimo Senhor Doutor EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS), Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Extremoz/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etç. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116)- [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano],0801234-54.2021.8.20.5162 proposta por MUNICÍPIO DE EXTREMOZ CNPJ: 08.204.497/0001-71, Contra ABILIO AQUINO GOMES, tendo como o seu ultimo endereço conhecido RUA CENTRAL, 471, PRAIA DA REDINHA, NATAL - RN - CEP: 59000-000, atualmente em lugar incerto e não sabido, para PAGAR, no Prazo de cinco (05) dias, a(s) divida(s) inscrita(s) na Certidão de Dívida Ativa, devidamente atualizadas(s), acrescida(s) de juro(s), encargo(s), no0801234-54.2021.8.20.5162, ou garantir a execução, sob pena de, não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, ser expedido mandado de penhora ou arresto dos bens do devedor, sendo que o prazo para apresentar os Embargos à Execução, querendo, é de 30 (trinta) dias, contados: a) do depósito; b) da juntada da prova da fiança bancária; ou c) da intimação da penhora, tudo de acordo com os arts. 8°, 10°, 11º e 16]° da Lei n° 6.830/1980). Eu, ADRIANA BENIGNO SOARES TORRES, Servidora Cedida, digitei e conferi, indo assinado eletronicamente pelo MM. Juiz de Direito desta Vara. Extremoz/ RN, 15 de maio de 2023 EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 14:53

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 10:00

—

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE EXTREMOZ em 09/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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