Procedimento Comum Cível 0806623-52.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 645.415,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:53

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806623-52.2020.8.20.5001. AUTOR: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA REU: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Nulidade c/c Tutela de Urgência promovida por por TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ambos qualificados. Em síntese, narrou a dem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:59

Declarada incompetência

19/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

05/04/2023, 02:07

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:11

Decorrido prazo de HELENA TELINO MONTEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE BORGES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:24

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 11:53

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:13

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

22/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806623-52.2020.8.20.5001. AUTOR: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA REU: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A DECISÃO Trata de Ação Declaratória de Nulidade c/c Tutela de Urgência promovida por por TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ambos qualificados. Em síntese, narrou a dem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:59

Declarada incompetência

19/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão

18/04/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

05/04/2023, 02:07

Publicado Intimação em 27/03/2023.

05/04/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:50

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A DESPACHO Intimem-se as partes, inicialmente o demandante e, posteriormente, o demandado para no prazo de 5(cinco) dias manifestarem o seu interesse em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0806623-52.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A DESPACHO Intimem-se as partes, inicialmente o demandante e, posteriormente, o demandado para no prazo de 5(cinco) dias manifestarem o seu interesse em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0806623-52.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 12:35

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TRANSBET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA Réu: PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A DESPACHO Intimem-se as partes, inicialmente o demandante e, posteriormente, o demandado para no prazo de 5(cinco) dias manifestarem o seu interesse em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0806623-52.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:23

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:51

Publicado Intimação em 03/11/2022.

03/11/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

03/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:02

Conclusos para despacho

06/10/2022, 17:43

Juntada de Petição de ata da audiência

06/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:09

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:43

Audiência conciliação designada para 05/10/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

28/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/06/2022, 14:36

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/05/2022, 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2021, 16:54

Conclusos para decisão

25/06/2021, 09:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:12

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/11/2020, 20:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de contestação

15/09/2020, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/09/2020, 11:57

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

01/09/2020, 10:31

Audiência conciliação não-realizada para 01/09/2020 11:00.

01/09/2020, 10:31

Juntada de certidão

23/07/2020, 19:48

Juntada de certidão

30/06/2020, 22:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2020, 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2020, 17:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:09

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 18:44

Audiência conciliação designada para 01/09/2020 11:00.

25/05/2020, 18:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

21/05/2020, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 21:47

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 21:47

Não Concedida a Medida Liminar

12/05/2020, 00:12

Conclusos para despacho

22/04/2020, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2020, 13:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 13:54

Declarada incompetência

20/04/2020, 23:13

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:21

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 17:21

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 14:58

Despacho

•23/02/2023, 11:23

Despacho

•07/10/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:43

Decisão

•26/06/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 18:44

Decisão

•12/05/2020, 00:12

Decisão

•20/04/2020, 23:13