Execução Fiscal 0800027-42.2019.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 157.385,09
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2026, 09:01
Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:47
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
GUILHERME SOUZA BRITO
CPF
704.***.***-74
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Reu
RENATA DO CARMO MOREIRA
CPF
101.***.***-19
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Reu
GRAF LOCK LTDA - ME
CNPJ
16.***.***.0001-49
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Reu
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 16:15
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 20/01/2026.
21/01/2026, 07:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2026, 07:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2025, 17:38
Decorrido prazo de RENATA DO CARMO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/11/2024, 00:38
Decorrido prazo de RENATA DO CARMO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/11/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
27/11/2024, 07:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024, 07:42
Conclusos para despacho
01/11/2024, 11:21
Juntada de certidão
01/11/2024, 10:32
Juntada de outros documentos
30/10/2024, 08:46
Expedição de Ofício.
29/10/2024, 12:58
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2026, 09:01
Conclusos para decisão
25/02/2026, 08:47
Juntada de Petição de petição
24/02/2026, 16:15
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 20/01/2026.
21/01/2026, 07:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2026, 07:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/01/2025, 17:38
Decorrido prazo de RENATA DO CARMO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/11/2024, 00:38
Decorrido prazo de RENATA DO CARMO MOREIRA em 29/01/2024 23:59.
28/11/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
27/11/2024, 07:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024, 07:42
Conclusos para despacho
01/11/2024, 11:21
Juntada de certidão
01/11/2024, 10:32
Juntada de outros documentos
30/10/2024, 08:46
Expedição de Ofício.
29/10/2024, 12:58
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 11:09
Conclusos para despacho
23/09/2024, 19:27
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 05:24
Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:20
Juntada de Petição de petição
27/06/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 15:55
Juntada de certidão
05/06/2024, 15:53
Juntada de ofício
03/06/2024, 14:13
Juntada de ofício
03/06/2024, 12:09
Decorrido prazo de RENATA DO CARMO MOREIRA em 06/03/2024.
07/05/2024, 12:38
Juntada de edital
18/01/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: (84) 3673-9445 - Email:
[email protected]
EDITAL INTIMAÇÃO De Ordem da Doutor(a) MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e esta Secretaria Judiciária a EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0800027-42.2019.8.20.5145 - proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de GUILHERME SOUZA BRITO e outros (2), por este fica intimado a pessoa de RENATA DO CARMO MOREIRA CPF: 101.339.494-19, para no prazo de 20 (vinte) dias, para tomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado ao id. 83834154 e, querendo, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Dado e passado nesta cidade de Nísia Floresta, Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de janeiro de 2024. Nísia Floresta/RN, 16 de janeiro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem da Juiz(a) de Direito
17/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 08:44
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 13:48
Conclusos para despacho
08/11/2023, 11:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/11/2023, 11:21
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 17:35
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 11:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022, 11:28
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2022, 11:42
Conclusos para decisão
10/09/2022, 12:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022, 09:15
Juntada de Petição de certidão
05/07/2022, 09:15
Expedição de Mandado.
17/06/2022, 11:30
Juntada de outros documentos
13/06/2022, 17:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2022, 08:30
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
25/05/2022, 13:49
Conclusos para decisão
09/04/2022, 23:10
Expedição de Certidão.
09/04/2022, 23:10
Juntada de Petição de petição
06/04/2022, 19:06
Expedição de Outros documentos.
19/03/2022, 22:06
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022, 22:28
Conclusos para despacho
16/03/2022, 05:31
Juntada de edital
29/10/2021, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021, 09:54
Conclusos para despacho
24/07/2021, 15:29
Juntada de Petição de petição
15/03/2021, 10:49
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021, 21:04
Conclusos para despacho
17/02/2021, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 02:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019, 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019, 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2019, 13:03
Juntada de Petição de diligência
04/12/2019, 13:03
Expedição de Mandado.
22/11/2019, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019, 16:16
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2019 23:59:59.
25/08/2019, 05:40
Conclusos para despacho
13/08/2019, 12:10
Juntada de Petição de petição
13/08/2019, 11:59
Expedição de Outros documentos.
12/07/2019, 08:20
Juntada de ato ordinatório
12/07/2019, 08:17
Juntada de aviso de recebimento
12/07/2019, 08:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2019, 16:27
Juntada de aviso de recebimento
14/06/2019, 12:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019, 11:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2019, 11:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019, 11:15
Expedição de Mandado.
24/05/2019, 08:47
Outras Decisões
31/01/2019, 16:37
Conclusos para despacho
17/01/2019, 11:40
Distribuído por sorteio
17/01/2019, 11:40
Documentos
Decisão
•
25/02/2026, 09:01
Decisão
•
20/01/2025, 17:38
Despacho
•
25/10/2024, 11:09
Despacho
•
11/01/2024, 13:48
Decisão
•
24/10/2022, 11:42
Decisão
•
27/05/2022, 08:30
Despacho
•
16/03/2022, 22:28
Despacho
•
05/10/2021, 09:54
Despacho
•
17/02/2021, 21:04
Despacho
•
19/11/2019, 16:16
Ato Ordinatório
•
12/07/2019, 08:17
Decisão
•
31/01/2019, 16:36