Execução de Título Extrajudicial 0826796-68.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 152.224,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 00:24

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 11:16

Outras Decisões

05/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

11/01/2026, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2026, 13:29

Todas as movimentações(84)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 09:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:08

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 00:24

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 11:16

Outras Decisões

05/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:22

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de diligência

11/01/2026, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 14/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:51

Juntada de certidão

15/09/2025, 08:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:30

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:29

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 08:06

Outras Decisões

09/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

08/09/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 11:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 07:35

Juntada de carta precatória devolvida

24/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:45

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:20

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:06

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte Ré: CAIO ANDRE DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 30 (trinta) dias, protocolar a carta precatória retro no juízo deprecado, devendo acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos e, na sequência, providenciar o cadastro e a distribuição no PJe para o juízo de destino, bem como efetuar o pagamento das custas, sob pena da precatória ser devolvida sem cumprimento. Efetuado o procedimento descrito no art. 13 da Portaria Conjunta 53/2020-TJRN, junte nos presentes autos o comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado. Mossoró/RN, 27 de março de 2025. MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Unidade Intimação - Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826796-68.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:45

Juntada de ato ordinatório

27/03/2025, 13:43

Expedição de Carta precatória.

17/03/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:21

Publicado Intimação em 26/06/2024.

03/12/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

03/12/2024, 10:32

Publicado Intimação em 19/04/2024.

27/11/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

27/11/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

27/11/2024, 23:00

Publicado Intimação em 11/11/2024.

27/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte Ré: EXECUTADO: CAIO ANDRE DE ALMEIDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 7 de novembro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826796-68.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:38

Juntada de diligência

01/11/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 18:18

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte Ré: EXECUTADO: CAIO ANDRE DE ALMEIDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 24 de junho de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0826796-68.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:53

Juntada de diligência

21/06/2024, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: Banco do Brasil S/A Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 Parte ré: CAIO ANDRE DE ALMEIDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0826796-68.2023.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Parte Vistos etc. 1- DEFIRO o requerimento de conversão da presente ação de busca e apreensão em AÇÃO DE EXECUÇÃO formulado pelo autor (ID nº 117981073), que veio instruído com planilha demonstrativa do débito, porquanto ainda não foi citada a parte ré, inexistindo o óbice tratado no art. 329, I do CPC, e porque amparado o pedido de execução em título executivo extrajudicial, na inteligência do art. 784, inciso XII, do CPC. 2. Via de consequência, CITE (M)-se o (a) (s) devedor (a) (es), para, em 03 (três) dias, pagar (em) o valor da dívida, apontada no ID nº 111780969, compreendendo o principal e correção monetária. 3- Na hipótese de pagamento, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 827, CPC), reduzindo-se pela metade essa verba honorária se esse pagamento se der no prazo de acima assinalado (art. 827, § 1º, CPC). 4. A Secretaria Unificada Cível deve retificar a classe processual. 5. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

18/04/2024, 00:00

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:33

Deferido o pedido de

08/04/2024, 13:38

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

27/01/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Banco do Brasil S/A Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB/RN 5553 Parte ré: CAIO ANDRE DE ALMEIDA DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0826796-68.2023.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Parte Intime-se o autor, para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, produzindo prova da mora, acostando notificação extrajudicial em relação a(o) ré(u), acompanhada de aviso de recebimento, por constituir a prova da mora pressuposto para admissibilidade da presente ação de busca e apreensão, de rito especial, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2 - Com efeito, não há como se atribuir validade à notificação extrajudicial colacionada ao ID nº 111780970, porquanto não evidenciada a entrega no endereço residencial da parte demandada. 3 - Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:50

Conclusos para decisão

11/01/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:12

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:28

Decisão

•05/03/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:21

Decisão

•09/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 07:35

Despacho

•09/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:43

Decisão

•08/04/2024, 13:38

Despacho

•11/01/2024, 09:50

Despacho

•04/12/2023, 08:38