Execução Fiscal 0835241-75.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.568,58

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de devolução de ofício

06/03/2026, 09:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 13:09

Outras Decisões

06/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:31

Outras Decisões

21/07/2025, 07:18

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Juntada de devolução de ofício

06/03/2026, 09:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:14

Decisão

•06/08/2025, 11:51

08/01/2026, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2025, 13:09

Outras Decisões

06/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

05/08/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:31

Outras Decisões

21/07/2025, 07:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2025, 07:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:57

Juntada de ato ordinatório

24/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:27

Outras Decisões

10/03/2025, 13:16

Conclusos para decisão

06/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 18:04

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/02/2025, 07:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ILMA DE SOUZA CORREIA Advogado: Advogado(s) do reclamado: EURILO FERREIRA DA ROCHA NETO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0835241-75.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localiza-o quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Tendo em vista que o bem penhorado não foi encontrado no endereço informado nos autos, conforme certidão do oficial de justiça, diante da ausência de outros bens penhorados no presente feito, determino a devolução dos presentes autos ao juízo de origem, com as cautelas legais. P.I.C Natal, 31 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:57

Outras Decisões

04/02/2025, 13:28

Juntada de diligência

22/12/2024, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2024, 22:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:31

Outras Decisões

08/08/2024, 22:48

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/03/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

12/03/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

12/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: ILMA DE SOUZA CORREIA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0835241-75.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos em correição. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão juntada no Id. 56414010, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 22 de novembro de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 23:21

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 00:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 16:27

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:31

Conclusos para decisão

10/09/2022, 06:12

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 19:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/01/2022, 19:53

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 19:03

Conclusos para despacho

17/07/2020, 21:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 22:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 15:31

Conclusos para despacho

24/06/2020, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2020, 21:23

Juntada de Petição de diligência

30/04/2020, 21:23

Juntada de certidão

14/01/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 17:50

Juntada de certidão

08/10/2019, 12:28

Decorrido prazo de ILMA DE SOUZA CORREIA em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2019, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 12:34

Conclusos para despacho

08/08/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 11:39

Decisão

•21/07/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:54

Decisão

•10/03/2025, 13:16

Despacho

•05/02/2025, 11:35

Decisão

•04/02/2025, 13:28

Despacho

•08/08/2024, 22:48

Despacho

•14/05/2024, 19:02

Despacho

•22/11/2023, 23:21

Despacho

•21/03/2023, 00:34

Despacho

•05/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:01

Despacho

•21/07/2020, 19:03

Despacho

•30/06/2020, 15:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/01/2026, 15:14

Decisão

•06/08/2025, 11:51

Decisão

•21/07/2025, 07:18

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 08:54

Decisão

•10/03/2025, 13:16

Despacho

•05/02/2025, 11:35

Decisão

•04/02/2025, 13:28

Despacho

•08/08/2024, 22:48

Despacho

•14/05/2024, 19:02

Despacho

•22/11/2023, 23:21

Despacho

•21/03/2023, 00:34

Despacho

•05/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:01

Despacho

•21/07/2020, 19:03

Despacho

•30/06/2020, 15:31

Despacho

•15/08/2018, 12:29