Execução Fiscal 0100849-83.2017.8.20.0120 - TJRN

Execução Fiscal 0100849-83.2017.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição incidental

30/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 07:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

26/01/2024, 07:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte ré: FRANCISCO DE ASSIS GOMES PINHEIRO - ME DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 110865365, que determina a intimação da exequente para apresentação de bens a penhora, tendo em vista que o feito foi extinto (id 92412902), devendo a Secretaria certificar nos presentes autos se ocorreu o trânsito em julgado. Outrossim, à Secretaria para esclarecer a aparente contradição de informações entre a certidão de ID 110544425 e o extrato do SISBAJUD ID 94599689. Existindo valores a levantar em favor do executado, determino o imediato desbloqueio eletrônico e a imediata liberação, em favor do executado, dos valores que foram bloqueados (ID 93172771). Na impossibilidade de liberação, expeça-se alvará em nome do executado. À Secretaria para proceder os competentes comandos para que a liberação aconteça ou expeça o competente ofício ou alvará, em favor do executado, para levantamento. Inexistindo valores, proceda-se com o arquivamento do feito. Intimem-se as partes antes da prática de qualquer dos comandos acima. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100849-83.2017.8.20.0120 Parte

17/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 15:37

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

04/01/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição incidental

27/12/2023, 18:32

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 09:06

Despacho

•21/11/2023, 16:16

—

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição incidental

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

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