Execução Fiscal 0800397-65.2019.8.20.5001 - TJRN

Juntada de outros documentos

13/03/2026, 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:01

Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 06:52

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 20:19

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800397-65.2019.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com veículos penhorados nos autos. O Processo está suspenso, nos moldes da decisão de id 120941189. A advogada da parte executada, no id 124212956, renuncia aos poderes lhes conferidos. A parte executada, em petição de id 125332720, requer a devolução dos presentes autos à Vara de origem, a fim de de liberação dos gravames nos veículos penhorados, tendo em vista o acordo firmado entre as partes para a compensação de crédito. O município de Natal requer a substituição das penhoras existentes, pelos veículos indicados nos autos, bem como a retirada das restrições sobre os veículos substituídos e ainda, pela manutenção da suspensão dos autos (id 132665852). Decido. Para todos os efeitos legais, mantenho os autos suspensos. Homologo o pedido de renuncia da advogada da parte executada, tendo em vista que já outro advogado representando a parte executada. Tendo em vista que há consenso entre ambas as partes, defiro o pedido de desbloqueio dos gravames dos veículos penhorados. De igual modo, defiro o pedido de substituição da penhora. Lavre-se o Termo de Penhora respectivo, excluindo a restrição junto ao Sistema Renajud. Intime-se o executado, em 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal, 10 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:13

Juntada de certidão

11/10/2024, 09:50

Outras Decisões

10/10/2024, 23:48

Conclusos para decisão

08/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:21

Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 05:39

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Reunidas Transportes Urbanos Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO, PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800397-65.2019.8.20.5001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado nos autos. Defiro o pedido requerido na petição inserida no id. 107900931. Determino a suspensão destes autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. Natal/RN, 09 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 07:58

Outras Decisões

14/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão

27/02/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

29/01/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

29/01/2024, 15:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Reunidas Transportes Urbanos Ltda] Advogado: Advogado(s) do reclamado: CLARA BILRO PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO Visto em correição. Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800397-65.2019.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado nos autos. Antes do prosseguimento do feito, intime-se o Município de Natal, para se pronunciar acerca da petição de id 107022312, em 15 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 28 de novembro de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

13/09/2023, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/09/2023, 10:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

08/09/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 09:52

Conclusos para decisão

08/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:56

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:33

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 20:06

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 16:43

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 17:40

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:41

Juntada de certidão

03/03/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 06:51

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:38

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:36

Juntada de certidão

07/07/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2020, 17:50

Conclusos para decisão

16/01/2020, 15:29

Juntada de certidão

12/09/2019, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 14:53

Outras Decisões

14/01/2019, 11:37