Execução Fiscal 0004581-29.2000.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2000

Valor da Causa

R$ 8.739,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

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MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 3473·CPF·Representa: Réu

CLETO DE FREITAS BARRETO

OAB/RN 1077·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 4197·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ECR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:48

Juntada de termo

17/04/2024, 07:34

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/04/2024, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 07:32

Juntada de termo

08/04/2024, 07:32

Outras Decisões

29/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004581-29.2000.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ECR ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 13:53

Juntada de diligência

10/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/04/2024, 10:48

Juntada de termo

17/04/2024, 07:34

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

11/04/2024, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

08/04/2024, 07:32

Juntada de termo

08/04/2024, 07:32

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:25

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:37

Reportar Problema

legal

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Outras Decisões

29/01/2024, 13:54

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004581-29.2000.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ECR ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 13:53

Juntada de diligência

10/10/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 13:28

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:13

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:02

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 14:31

Outras Decisões

24/05/2022, 22:19

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

25/11/2021, 11:39

Recebidos os autos

05/08/2021, 13:42

Digitalizado PJE

05/08/2021, 02:09

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/08/2020, 12:16

Certidão expedida/exarada

21/05/2019, 03:38

Relação encaminhada ao DJE

17/05/2019, 01:59

Recebimento

21/10/2013, 12:00

Mero expediente

15/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

20/07/2012, 12:00

Recebimento

19/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

28/03/2012, 12:00

Juntada de carta devolvida

11/05/2011, 12:00

Expedição de mandado

12/04/2011, 12:00

Concluso para Despacho

07/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

07/12/2009, 12:00

Recebimento

07/12/2009, 12:00

Expedir Mandados

27/10/2009, 12:00

Recebimento

22/10/2009, 12:00

Concluso para Despacho

21/10/2009, 12:00

Despacho Proferido

21/10/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

15/10/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

13/10/2009, 12:00

Carga à PGM

09/10/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

07/10/2009, 12:00

Publicar

25/09/2009, 12:00

Recebimento

23/09/2009, 12:00

Juntada de Informações Prestadas

17/09/2009, 12:00

Concluso para Despacho

17/09/2009, 12:00

Despacho Proferido

17/09/2009, 12:00

Correção de Classe - Saída

01/07/2009, 12:00

Correção de Classe - Entrada

01/07/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2008, 12:00

Audiência Designada

28/11/2007, 12:00

Despacho Designando Audiência

28/11/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

28/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

28/05/2007, 12:00

Carga à PGM

04/05/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

30/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

26/01/2007, 12:00

Recebimento do Tribunal de Justiça

20/04/2006, 12:00

Juntada de Contra Razões

13/07/2005, 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça

13/07/2005, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

27/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

23/06/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

23/06/2005, 12:00

Recebimento

11/03/2005, 12:00

Vista ao Advogado

03/03/2005, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

28/02/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

24/02/2005, 12:00

Decisão Outras

22/02/2005, 12:00

Registrar Sentença

15/12/2004, 12:00

Concluso com parecer do RMP

16/05/2003, 12:00

Despacho Proferido

18/03/2003, 12:00

Concluso para Despacho

18/07/2002, 12:00

Concluso para Despacho

12/03/2002, 12:00

Recebimento

06/02/2002, 12:00

Remessa à Fazenda Pública

21/12/2001, 12:00

Despacho Proferido

28/09/2001, 12:00

Juntada de Petição

27/09/2001, 12:00

Juntada de Petição

13/06/2001, 12:00

Expedir Mandados

11/06/2001, 12:00

Expedir Carta de Citação

29/05/2001, 12:00

Expedir Carta de Citação

24/01/2001, 12:00

Distribuído por prevenção

12/04/2000, 12:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:32

Decisão

•22/10/2025, 09:41

Despacho

•10/10/2025, 13:01

Decisão

•25/04/2025, 15:17

Decisão

•27/08/2024, 11:25

Decisão

•29/01/2024, 13:54

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 14:31

Decisão

•24/05/2022, 22:19

Despacho

•30/11/2021, 17:08