Execução Fiscal 0500939-78.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2006

Valor da Causa

R$ 1.199,46

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

POTYGUAR - COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CRISTIANO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

11/03/2024, 10:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

20/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Extinto o processo por desistência

08/02/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição de extinção

07/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500939-78.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: POTYGUAR - COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CRISTIANO CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:11

Juntada de diligência

06/12/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:08

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

11/03/2024, 10:09

Publicado Intimação em 22/01/2024.

11/03/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 08/02/2024

20/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 09:03

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Extinto o processo por desistência

08/02/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição de extinção

07/02/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500939-78.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: POTYGUAR - COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME, CRISTIANO CARNEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:11

Juntada de diligência

06/12/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:08

Outras Decisões

27/02/2023, 13:49

Conclusos para decisão

16/02/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:59

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:01

Recebidos os autos

08/10/2021, 11:50

Digitalizado PJE

08/10/2021, 01:20

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 11:13

Juntada de carta precatória

25/02/2016, 06:52

Juntada de AR

07/07/2015, 01:39

Expedição de carta precatória

05/05/2015, 02:15

Juntada de AR

21/10/2014, 11:30

Expedição de carta de citação

07/08/2014, 06:36

Ato Ordinatório praticado

19/06/2013, 12:00

Recebimento

07/05/2013, 12:00

Mero expediente

03/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

28/11/2012, 12:00

Recebimento

13/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/07/2012, 12:00

Recebimento

30/05/2012, 12:00

Juntada de mandado

30/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

21/05/2012, 12:00

Recebimento

03/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/03/2012, 12:00

Juntada de mandado

17/01/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

10/01/2012, 12:00

Prazo Alterado

30/12/2011, 12:00

Prazo Alterado

18/12/2011, 12:00

Expedição de mandado

17/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/05/2011, 12:00

Mandado Expedido

06/07/2010, 12:00

Mandado Expedido

06/07/2010, 12:00

Recebimento

01/02/2010, 12:00

Concluso para Despacho

16/12/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

14/12/2009, 12:00

Carga à PGM

27/02/2009, 12:00

Remessa à PGM

05/02/2009, 12:00

Juntada de AR

05/02/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

25/11/2008, 12:00

Aguardando Juntada de AR

19/11/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/08/2008, 12:00

Expedir Carta de Citação

12/02/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

14/01/2008, 12:00

Carga à PGM

13/06/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

04/06/2007, 12:00

Juntada de AR

31/05/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

27/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

26/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

26/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

26/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

26/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

08/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

08/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

06/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

06/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

05/02/2007, 12:00

Carga à PGM

21/09/2006, 12:00

Recebimento

08/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

07/06/2006, 12:00

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:52

Decisão

•27/02/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:57

Despacho

•30/11/2021, 11:59