Execução Fiscal 0630586-24.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 982,27

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

COMATHEF COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 06:53

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630586-24.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: COMATHEF COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Juntada de diligência

08/01/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:46

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

26/01/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 06:53

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 12:34

Despacho

•16/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

26/01/2024, 06:53

Extinto o processo por desistência

25/01/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0630586-24.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: COMATHEF COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 16 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:24

Juntada de diligência

08/01/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 16:49

Juntada de diligência

22/11/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 17:49

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:37

Outras Decisões

01/05/2023, 21:35

Conclusos para decisão

11/04/2023, 08:27

Juntada de certidão

14/12/2022, 08:18

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 13:17

Decorrido prazo de COMATHEF COMERCIO LTDA - ME em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2021, 13:42

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 19:16

Juntada de Petição de diligência

01/12/2021, 19:16

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 14:44

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 20:23

Juntada de certidão

10/03/2021, 07:54

Juntada de certidão

11/12/2020, 09:27

Mov. [14] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

18/02/2019, 05:31

Mov. [13] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Determino a realização do infoseg. Encontrado novo endereço, expeça-se mandado de citação/penhora. Não encontrado novo endereço, dê-se vista dos autos ao Município do Natal para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 10 dias.

02/05/2014, 15:26

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

22/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

22/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2012/085497-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2013 Local: Natal / Sibele Morais de Macedo (87)

08/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios pelo motivo "não procurado". Dessa forma, em cumprimento a despacho judicial, remeto os autos para a fila de trabalho correspondente para expedição de mandado de citação, penhora, avaliação, registro e intimação.

14/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 13 de janeiro de 2012 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011287199JN - Não procurado), referente ao ofício n. 0630586-24.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Comathef Com de Mat Eletrico Hidrauli e Ferragens Ltda. Usuário:

13/01/2012, 12:00

Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

25/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Of[icio n. 2307/2010-CGJ-RN, datada de 13092010

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

31/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

31/12/2009, 12:00

Decisão

•01/05/2023, 21:35

Decisão

•02/05/2014, 15:26

Despacho

•31/12/2009, 19:55