Execução Fiscal 0813342-45.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 9.069,47

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

B M DA SILVA REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

BRUNO MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:24

Outras Decisões

25/03/2026, 20:24

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:38

Outras Decisões

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

08/03/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2026, 09:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

25/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(80)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 07:24

Outras Decisões

25/03/2026, 20:24

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 20:38

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 20:24

Decisão

•09/03/2026, 13:50

Outras Decisões

09/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

08/03/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/03/2026, 09:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

25/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:02

Juntada de certidão

13/10/2025, 10:01

Outras Decisões

10/10/2025, 13:01

Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:59

Outras Decisões

19/08/2025, 13:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

19/08/2025, 13:04

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 11:05

Juntada de outros documentos

15/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/07/2025, 11:41

Conclusos para decisão

08/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 07:54

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 07:54

Juntada de ato ordinatório

27/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:05

Outras Decisões

25/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:27

Juntada de certidão

01/04/2025, 08:19

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:11

Juntada de diligência

08/01/2025, 09:27

Juntada de diligência

30/12/2024, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

02/12/2024, 06:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

02/12/2024, 06:36

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/07/2024, 09:47

Juntada de termo

15/07/2024, 12:38

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/07/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

03/07/2024, 15:01

Juntada de termo

28/06/2024, 11:59

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2024, 12:23

Conclusos para decisão

10/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

21/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:13

Outras Decisões

26/01/2024, 08:03

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813342-45.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: B M DA SILVA REPRESENTACOES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:41

Juntada de diligência

16/01/2024, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 19:34

Juntada de termo

12/09/2023, 15:47

Juntada de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 08:18

Juntada de termo

23/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de B M DA SILVA REPRESENTACOES em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 14:37

Outras Decisões

20/03/2023, 11:39

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 11:19

Decisão

•27/10/2025, 12:07

Despacho

•14/10/2025, 14:17

Decisão

•10/10/2025, 13:01

Decisão

•19/08/2025, 13:04

Decisão

•09/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 07:52

Decisão

•25/04/2025, 15:17

Decisão

•10/04/2024, 12:23

Despacho

•21/03/2024, 13:36

Decisão

•26/01/2024, 08:03

Despacho

•17/01/2024, 09:06

Decisão

•20/03/2023, 11:39