Execução Fiscal 0857363-82.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.983,18

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 10:49

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2026, 10:48

Outras Decisões

23/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:51

Juntada de certidão

13/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 09:33

Juntada de outros documentos

30/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:52

Outras Decisões

21/07/2025, 07:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 05:04

Todas as movimentações(61)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 10:49

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2026, 10:48

Outras Decisões

23/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:40

Decisão

•21/07/2025, 07:18

13/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Juntada de outros documentos

09/01/2026, 09:33

Juntada de outros documentos

30/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:52

Outras Decisões

21/07/2025, 07:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/06/2025, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 22:41

Juntada de diligência

30/07/2024, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/07/2024, 10:53

Conclusos para decisão

25/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

25/07/2024, 07:47

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 07:06

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:39

Outras Decisões

06/03/2024, 12:10

Conclusos para despacho

19/02/2024, 21:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/01/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857363-82.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: RIVAILDA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 07:32

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:58

Juntada de diligência

10/12/2023, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2023, 11:21

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:20

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:04

Outras Decisões

23/11/2022, 16:34

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 11:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/03/2021, 12:13

Conclusos para decisão

25/02/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 12:04

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:23

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:28

Conclusos para despacho

29/10/2018, 19:04

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 19:03

Decisão

•25/07/2024, 10:53

Decisão

•06/03/2024, 12:10

Despacho

•13/01/2024, 07:32

Despacho

•04/04/2023, 12:31

Decisão

•23/11/2022, 16:34

Decisão

•01/03/2021, 12:13

Despacho

•27/11/2018, 12:23