Execução Fiscal 0853454-32.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.758,40

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 13:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 13:31

Juntada de certidão

12/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/05/2025, 08:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/01/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 12:30

Todas as movimentações(58)

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/11/2025, 13:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

12/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 13:31

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 13:46

Decisão

•20/05/2025, 13:26

12/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2025, 13:26

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/05/2025, 08:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.

09/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/01/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/05/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

27/01/2024, 05:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853454-32.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 17:35

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2023, 19:14

Juntada de diligência

26/12/2023, 19:14

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:19

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:07

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:49

Juntada de termo

08/03/2023, 16:23

Outras Decisões

06/12/2022, 13:42

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:58

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:54

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/10/2022, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2022, 18:51

Juntada de Petição de diligência

02/10/2022, 18:51

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:29

Juntada de certidão

13/09/2022, 15:12

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:20

Juntada de certidão

12/11/2019, 15:26

Decorrido prazo de JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:44

Decorrido prazo de JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:44

Decorrido prazo de JOANILSON NASCIMENTO DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:37

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2019, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:01

Conclusos para despacho

21/10/2018, 01:49

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 01:49

Decisão

•06/05/2024, 12:30

Despacho

•09/04/2024, 13:28

Despacho

•13/01/2024, 17:35

Decisão

•06/12/2022, 13:42

Despacho

•21/10/2022, 16:41

Despacho

•22/11/2018, 15:01