Execução Fiscal 0877454-96.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.741,12

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

GIBIBA

Terceiro

HERIBERTO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:53

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:09

Outras Decisões

19/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:00

Juntada de diligência

17/07/2025, 23:00

Juntada de ofício

20/05/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 07:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 06:25

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 18:53

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:11

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 13:56

Decisão

•15/10/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:09

Outras Decisões

19/08/2025, 13:56

Conclusos para decisão

08/08/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2025, 23:00

Juntada de diligência

17/07/2025, 23:00

Juntada de ofício

20/05/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 07:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

06/12/2024, 06:25

Outras Decisões

15/10/2024, 10:55

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:39

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de HERIBERTO JOSE DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:07

Decorrido prazo de HERIBERTO JOSE DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:52

Juntada de ofício

10/06/2024, 09:40

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 15:13

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877454-96.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: HERIBERTO JOSE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:33

Juntada de diligência

26/10/2023, 19:33

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 19:23

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:39

Juntada de termo

27/01/2023, 07:28

Juntada de termo

25/01/2023, 09:14

Juntada de termo

25/01/2023, 09:14

Outras Decisões

13/11/2022, 17:39

Conclusos para despacho

04/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2022, 18:58

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 14:05

Juntada de certidão

10/09/2020, 10:29

Juntada de certidão

02/09/2020, 12:02

Decorrido prazo de HERIBERTO JOSE DA SILVA em 20/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:56

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:39

Despacho

•29/01/2024, 13:55

Despacho

•14/01/2024, 11:28

Despacho

•04/04/2023, 11:59

Decisão

•13/11/2022, 17:39

Despacho

•21/10/2022, 16:41

Despacho

•03/01/2019, 13:49