Execução de Título Extrajudicial 0801987-04.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 254.824,90

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

30/01/2026, 18:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:27

Outras Decisões

11/12/2025, 14:28

Conclusos para decisão

04/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME e Outros em 02/12/2025.

04/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:38

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

30/01/2026, 18:03

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:27

Outras Decisões

11/12/2025, 14:28

Conclusos para decisão

04/12/2025, 01:25

Decorrido prazo de BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME e Outros em 02/12/2025.

04/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:38

Juntada de informação

04/11/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:52

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:33

Decorrido prazo de KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:21

Juntada de diligência

12/07/2025, 05:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2025, 05:01

Juntada de guia

03/07/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

02/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:15

Juntada de certidão

28/05/2025, 10:21

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de Maria do Socorro Gomes da Costa Bezerra em 25/03/2025.

07/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de Maria do Socorro Gomes da Costa Bezerra em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de Maria do Socorro Gomes da Costa Bezerra em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:13

Juntada de diligência

27/02/2025, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:57

Desentranhado o documento

30/01/2025, 09:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:49

Publicado Intimação em 20/09/2024.

07/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

07/12/2024, 02:37

Outras Decisões

04/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA BEZERRA, BERNARDINO BEZERRA DE FRANCA NETO, MARIA JOSE BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id 128495593. NATAL, 18 de setembro de 2024. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0801987-04.2024.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de Maria do Socorro Gomes da Costa Bezerra em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:56

Decorrido prazo de BERNARDINO BEZERRA DE FRANCA NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:56

Juntada de Petição de procuração

20/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 22:13

Juntada de diligência

09/08/2024, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 16:46

Juntada de diligência

09/08/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 16:42

Juntada de diligência

09/08/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 16:39

Juntada de diligência

09/08/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 16:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

15/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BEZERRA FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO GOMES DA COSTA BEZERRA, BERNARDINO BEZERRA DE FRANCA NETO, MARIA JOSE BEZERRA DESPACHO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0801987-04.2024.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Se pagas, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime(m)-se o(s) executado(s) para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em 03 (três) dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 (seis) meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art.774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, – advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% (vinte por cento) da execução (art. 774, parágrafo único do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Decorrido o prazo de 03 (três) dias contados da citação, sem a comprovação do pagamento, determino que o oficial, de posse da 2ª via do mandado de citação e penhora, penhore e avalie bens do devedor suficientes à garantia da execução (observando os termos do art. 835 do CPC e seus parágrafos) - intimação do cônjuge, se imóvel, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC); intimação do terceiro se o bem dado em garantia no título pertencer a este; intimando-se o executado da penhora e avaliação e do prazo de 10 (dez) dias para, querendo, requerer a substituição do bem penhorado, conforme artigos 847, 848, 849 do CPC. Realizada a penhora, intime-se o exequente, por seu advogado, para que providencie o registro da penhora, se recair sobre imóveis, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC). Nada sendo requerido pelo exequente, remetam-se os autos à Central de Arrematação. Não havendo o pagamento voluntário, penhora ou qualquer garantia da execução, inexistindo embargos à execução ou, havendo, estes não possuírem efeito suspensivo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo, "aguardando-se localização de bens do devedor". Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de janeiro de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:35

Conclusos para despacho

17/01/2024, 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:42

Declarada incompetência

16/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

14/01/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

14/01/2024, 13:41

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:28

Decisão

•28/05/2025, 10:21

Decisão

•04/12/2024, 14:14

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 13:46

Despacho

•17/01/2024, 12:35

Decisão

•16/01/2024, 11:50

19/01/2024, 00:00