Agravo em Recurso Especial 0805030-56.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JORGE ALVES FEITOSA JUNIOR

CPF

Autor

JEFFERSON DA SILVA FEITOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923034/2024

18/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 923034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de JEFFERSON DA SILVA FEITOSA e JORGE ALVES FEITOSA JUNIOR

14/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024, 13:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/10/2024, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2024, 21:10