Execução Fiscal 0817315-08.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 7.841,30

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ERALDO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:24

Outras Decisões

15/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2025, 09:46

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2025, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 19:56

Outras Decisões

10/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:02

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:24

Outras Decisões

15/01/2026, 15:50

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 15:50

Despacho

•01/10/2025, 15:23

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:23

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2025, 09:46

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2025, 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2025, 19:56

Outras Decisões

10/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:02

Juntada de outros documentos

25/02/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:13

Juntada de certidão

27/11/2024, 07:12

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 15:14

Juntada de diligência

03/09/2024, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 20:54

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 08:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/06/2024, 09:44

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:08

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

30/05/2024, 09:36

Juntada de recibo (sisbajud)

27/05/2024, 14:34

Juntada de termo

21/05/2024, 15:35

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:36

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2024, 02:38

Decorrido prazo de ERALDO LEITE DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/01/2024, 20:15

Conclusos para despacho

23/01/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 09:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817315-08.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ERALDO LEITE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. P.I. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:43

Juntada de diligência

08/01/2024, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 11:49

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2023, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 14:33

Outras Decisões

14/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:29

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 08:28

Decisão

•10/04/2025, 13:37

Despacho

•16/12/2024, 11:22

Despacho

•24/01/2024, 12:46

Despacho

•14/01/2024, 12:10

Decisão

•14/04/2023, 10:35