Execução Fiscal 0841709-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.485,86

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

04/11/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:26

Juntada de diligência

30/07/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/07/2025, 10:16

Desentranhado o documento

30/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição de extinção

30/07/2025, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:39

Todas as movimentações(64)

Juntada de termo

04/11/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 09:26

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 09:26

Decisão

•04/04/2025, 11:18

Juntada de diligência

30/07/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/07/2025, 10:16

Desentranhado o documento

30/07/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição de extinção

30/07/2025, 08:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2025, 11:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:57

Juntada de diligência

17/02/2025, 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 19:39

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

14/10/2024, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2024, 21:14

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:22

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:36

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 08:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 10:27

Juntada de recibo (sisbajud)

19/03/2024, 14:47

Juntada de termo

20/02/2024, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

27/01/2024, 05:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:42

Conclusos para decisão

25/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841709-55.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 22:32

Juntada de diligência

29/11/2023, 22:32

Juntada de diligência

17/11/2023, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2023, 07:52

Juntada de ato ordinatório

15/09/2023, 09:33

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

09/03/2020, 13:33

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:22

Decorrido prazo de AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 03:55

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 18:11

Conclusos para despacho

26/08/2018, 05:14

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 05:14

Despacho

•15/10/2024, 10:56

Decisão

•04/08/2024, 21:14

Despacho

•11/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:34

Decisão

•29/01/2024, 10:11

Despacho

•14/01/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:47

Despacho

•28/08/2018, 18:08