Execução Fiscal 0857508-41.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.916,02

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOAO RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/03/2026, 07:54

Outras Decisões

27/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:57

Outras Decisões

03/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 05:06

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:37

Outras Decisões

02/10/2025, 13:24

Todas as movimentações(78)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/03/2026, 13:45

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

13/03/2026, 07:54

Outras Decisões

27/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:45

Decisão

•27/02/2026, 16:06

26/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:57

Outras Decisões

03/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

01/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 05:06

Juntada de Petição de diligência

07/12/2025, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 14:37

Outras Decisões

02/10/2025, 13:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 17:37

Juntada de diligência

20/08/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 10:38

Juntada de termo

13/06/2025, 11:05

Juntada de termo

19/05/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

06/03/2025, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/10/2024, 12:25

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

25/09/2024, 13:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2024, 07:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 14:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

22/01/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0857508-41.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO RAIMUNDO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 11:56

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:57

Juntada de diligência

10/11/2023, 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 19:51

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 10:52

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:09

Juntada de termo

18/07/2023, 09:58

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:29

Outras Decisões

20/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:19

Juntada de ato ordinatório

08/02/2023, 12:19

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:12

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 02:18

Publicado Citação em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 02:38

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:54

Juntada de certidão

05/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 17:24

Conclusos para despacho

15/07/2021, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 04:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:45

Juntada de ato ordinatório

10/11/2020, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2020, 12:17

Juntada de Petição de diligência

05/11/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 22:19

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2019, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:30

Conclusos para despacho

29/10/2018, 21:50

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 21:49

Decisão

•03/02/2026, 14:08

Decisão

•02/10/2025, 13:24

Decisão

•02/10/2024, 12:25

Decisão

•08/08/2024, 07:12

Decisão

•30/01/2024, 13:30

Despacho

•14/01/2024, 11:56

Decisão

•20/03/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:19

Despacho

•20/07/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 14:43

Despacho

•27/11/2018, 12:24