Cumprimento de sentença 0840536-59.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

IDEMA

Terceiro

A G DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de A G DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 03:57

Juntada de certidão

03/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:14

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 08:19

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:19

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de A G DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 03:57

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 14:37

Despacho

•14/10/2025, 08:19

03/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

27/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:14

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 08:19

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 18:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:42

Publicado Intimação em 23/01/2024.

29/11/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

29/11/2024, 05:47

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:53

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:07

Publicado Intimação em 23/01/2024.

27/01/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

27/01/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMCO E MEIO AMBIENTE - IDEMA. Parte executada: ARILÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA. A parte executada deixou decorrer in albis o prazo para pagamento voluntário ou oferecimento da impugnação. Nos autos, verifica-se que não foram encontrados bens penhoráveis. Assim, conforme requerido pela parte exequente, a execução deve ser suspensa, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil: Art. 921. Suspende-se a execução: III- quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; Desse modo, Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Autos nº 0840536-59.2019.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Parte DEFIRO o pedido e DETERMINO a suspensão deste feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMCO E MEIO AMBIENTE - IDEMA. Parte executada: ARILÂNDIA GOMES DE OLIVEIRA. A parte executada deixou decorrer in albis o prazo para pagamento voluntário ou oferecimento da impugnação. Nos autos, verifica-se que não foram encontrados bens penhoráveis. Assim, conforme requerido pela parte exequente, a execução deve ser suspensa, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil: Art. 921. Suspende-se a execução: III- quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; Desse modo, Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Autos nº 0840536-59.2019.8.20.5001. Natureza do feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Parte DEFIRO o pedido e DETERMINO a suspensão deste feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 02:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2024, 20:34

Conclusos para despacho

18/12/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:16

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de ARILANDIA GOMES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:44

Juntada de diligência

06/10/2023, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 13:53

Conclusos para despacho

11/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 07:22

Conclusos para despacho

03/04/2023, 05:36

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA NEGATIVA em 21/12/2022.

03/04/2023, 05:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2022, 13:58

Juntada de Petição de diligência

21/12/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 07:59

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 14:25

Conclusos para despacho

06/07/2022, 12:23

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:22

Desentranhado o documento

06/07/2022, 12:21

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2021, 16:22

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:11

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 14:58

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:13

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 13:35

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 16:50

Conclusos para decisão

13/11/2020, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 11:00

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/11/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:52

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:52

Juntada de certidão

01/06/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 10:56

Julgado procedente o pedido

13/05/2020, 10:12

Conclusos para julgamento

09/04/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 11:10

Conclusos para decisão

13/02/2020, 09:32

Juntada de ato ordinatório

13/02/2020, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2019, 17:22

Juntada de Petição de diligência

06/12/2019, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2019, 13:02

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 10:35

Outras Decisões

27/09/2019, 13:00

Conclusos para decisão

27/09/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 12:32

Outras Decisões

26/09/2019, 11:46

Conclusos para decisão

26/09/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 10:36

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 09:27

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 10:04

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 09:52

Concedida a Medida Liminar

12/09/2019, 13:58

Conclusos para decisão

11/09/2019, 14:10

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 14:10

Despacho

•18/08/2025, 13:18

Decisão

•18/01/2024, 20:34

Despacho

•07/11/2023, 08:16

Despacho

•17/07/2023, 13:53

Despacho

•17/05/2023, 12:10

Despacho

•04/04/2023, 07:22

Despacho

•14/11/2022, 07:59

Despacho

•06/07/2022, 14:25

Decisão

•06/12/2021, 16:22

Despacho

•23/06/2021, 13:35

Despacho

•13/11/2020, 16:50

Sentença

•13/05/2020, 10:12

Despacho

•13/02/2020, 11:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•12/01/2026, 14:37

Despacho

•14/10/2025, 08:19

Despacho

•18/08/2025, 13:18

Decisão

•18/01/2024, 20:34

Despacho

•07/11/2023, 08:16

Despacho

•17/07/2023, 13:53

Despacho

•17/05/2023, 12:10

Despacho

•04/04/2023, 07:22

Despacho

•14/11/2022, 07:59

Despacho

•06/07/2022, 14:25

Decisão

•06/12/2021, 16:22

Despacho

•23/06/2021, 13:35

Despacho

•13/11/2020, 16:50

Sentença

•13/05/2020, 10:12

Despacho

•13/02/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 09:26

Decisão

•27/09/2019, 13:00

Decisão

•26/09/2019, 11:46

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 12:58

Decisão

•12/09/2019, 13:58