MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autor
SEBASTIAO CARLITO LIMA DE OLIVEIRA
CPF
Reu
RAIMUNDO KALIANO LIMA DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
LEANDRO DANTAS DE QUEIROZ
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
07/04/2026, 14:02
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 321929/2026
07/04/2026, 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/04/2026, 13:45
Protocolizada Petição 321929/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2026
07/04/2026, 13:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2026, 19:11
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
18/02/2026, 19:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
18/02/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:55
Determinada a distribuição do feito
18/02/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/01/2026, 17:10
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/02/2026, 17:20
20/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:05
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/02/2026, 19:11
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
18/02/2026, 19:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
18/02/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 17:55
Determinada a distribuição do feito
18/02/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/01/2026, 17:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/01/2026, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE