Execução Fiscal 0506580-47.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2006

Valor da Causa

R$ 2.920,94

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JARBAS MACEDO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

25/01/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

25/01/2024, 17:00

Publicado Intimação em 23/01/2024.

25/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0506580-47.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JARBAS MACEDO DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 18 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:26

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:07

Juntada de diligência

26/10/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:13

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

25/01/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

25/01/2024, 17:00

Documentos

Sentença

•26/08/2024, 11:03

Decisão

•05/08/2024, 14:14

Publicado Intimação em 23/01/2024.

25/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0506580-47.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JARBAS MACEDO DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 18 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:26

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:07

Juntada de diligência

26/10/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 19:12

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:13

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:11

Desentranhado o documento

16/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:06

Outras Decisões

17/02/2023, 10:03

Conclusos para decisão

16/02/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:20

Conclusos para despacho

15/09/2021, 19:15

Recebidos os autos

08/09/2021, 10:04

Digitalizado PJE

08/09/2021, 01:08

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 01:22

Recebimento

13/04/2018, 11:28

Expedição de carta precatória

22/03/2018, 05:04

Mero expediente

22/03/2018, 05:00

Concluso para despacho

19/01/2018, 09:30

Recebimento

11/01/2018, 04:38

Recebimento

11/01/2018, 04:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2017, 03:53

Documento

01/09/2017, 09:21

Documento

30/08/2017, 11:01

Despacho Proferido em Correição

02/10/2014, 03:06

Recebimento

15/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

10/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

22/09/2011, 12:00

Recebimento

07/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/06/2011, 12:00

Carga à PGM

17/12/2010, 12:00

Despacho Proferido

14/12/2010, 12:00

Recebimento

29/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

01/12/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

01/12/2009, 12:00

Mandado Expedido

13/05/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/08/2008, 12:00

Juntada de AR

04/04/2008, 12:00

Expedir Mandados

04/04/2008, 12:00

Juntada de AR

03/04/2008, 12:00

Carta de Citação Expedida

06/03/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

01/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

01/10/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

01/10/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

23/04/2007, 12:00

Carga à PGM

02/10/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

07/08/2006, 12:00

Recebimento

07/08/2006, 12:00

Despacho

•29/01/2024, 13:55

Despacho

•18/01/2024, 17:26

Decisão

•17/02/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 12:26

Despacho

•17/09/2021, 12:20