Execução Fiscal 0877594-33.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.268,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/10/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 28/01/2025

30/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição de extinção

23/01/2025, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 11:03

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:22

Todas as movimentações(51)

Juntada de termo

08/10/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 28/01/2025

30/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 07:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/01/2025, 13:02

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 13:02

Decisão

•15/01/2025, 10:01

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição de extinção

23/01/2025, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 11:03

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 20:09

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:04

Juntada de termo

24/04/2024, 12:52

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:33

Publicado Intimação em 23/01/2024.

27/01/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

27/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0877594-33.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 18 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 17:26

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:10

Juntada de diligência

08/12/2023, 02:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 02:34

Juntada de certidão

01/11/2023, 15:05

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 08:49

Juntada de certidão

24/10/2022, 14:06

Outras Decisões

24/05/2022, 22:47

Conclusos para despacho

22/04/2022, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/04/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2021, 12:15

Conclusos para decisão

02/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2021, 10:07

Juntada de certidão

21/09/2020, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

02/09/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:56

Conclusos para despacho

14/12/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 15:18

Decisão

•03/05/2024, 11:03

Despacho

•29/01/2024, 10:11

Despacho

•18/01/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:28

Decisão

•24/05/2022, 22:47

Decisão

•21/09/2021, 12:15

Despacho

•03/01/2019, 13:49