Execução Fiscal 0810041-07.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.376,48

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

PACCE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 06:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

27/01/2024, 05:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810041-07.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PACCE ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:42

Juntada de diligência

08/01/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 18:29

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:56

Todas as movimentações(37)

Expedição de Mandado.

24/05/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 06:37

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 10:20

Decisão

•31/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

27/01/2024, 05:43

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/01/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810041-07.2013.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: PACCE ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:26

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:42

Juntada de diligência

08/01/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 18:29

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:37

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:15

Juntada de termo

06/06/2023, 11:14

Outras Decisões

23/02/2023, 17:01

Conclusos para decisão

17/02/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:25

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de Pacce Engenharia Ltda em 05/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 09:17

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:32

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:30

Mov. [10] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 04:41

Mov. [9] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de outubro de 2018 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR914037699TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0810041-07.2013.8.20.0001-004, emitido para Pacce Engenharia LTDA. Usuário:

30/10/2018, 00:00

Mov. [8] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/10/2018, 08:07

Mov. [7] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/05/2018, 16:26

Mov. [5] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0810041-07.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Pacce Engenharia LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a não devolução do AR pelos Correios, EXPEÇO nova Carta de citação. Natal, 17 de janeiro de 2018. Jeane do Nascimento Tecnico Judiciario

17/01/2018, 17:32

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

17/01/2018, 17:32

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

29/05/2014, 11:33

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

16/05/2014, 14:37

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/01/2014, 15:50

Distribuído por sorteio

20/01/2014, 14:57

Despacho

•08/04/2024, 12:31

Despacho

•14/01/2024, 15:26

Decisão

•23/02/2023, 17:01

Despacho

•17/04/2020, 16:32

Despacho

•16/05/2014, 14:39