Execução Fiscal 0866468-44.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.813,04

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MTL EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

03/07/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 07:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição de extinção

22/06/2025, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/07/2024, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:04

Juntada de diligência

25/06/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:09

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

03/07/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/06/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 12:43

Decisão

•09/07/2024, 10:27

23/06/2025, 07:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição de extinção

22/06/2025, 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/07/2024, 10:27

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/07/2024, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2024, 17:04

Juntada de diligência

25/06/2024, 17:04

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 07:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 16:57

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866468-44.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MTL EMPREENDIMENTOS EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:25

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:14

Juntada de diligência

24/11/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 16:48

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/03/2023, 10:17

Conclusos para decisão

23/03/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

23/03/2023, 07:08

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:00

Outras Decisões

10/09/2022, 16:19

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 13:54

Despacho

•29/02/2024, 07:15

Despacho

•14/01/2024, 15:25

Despacho

•03/08/2023, 14:15

Decisão

•27/03/2023, 10:17

Decisão

•10/09/2022, 16:19