Execução Fiscal 0874416-76.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.052,72

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ANTONIA JANUARIO PEREIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2025, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:13

Sentença

•10/04/2025, 08:43

10/04/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/03/2025, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:58

Outras Decisões

10/12/2024, 13:59

Conclusos para decisão

29/11/2024, 19:46

Publicado Intimação em 24/01/2024.

27/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

27/11/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:30

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:56

Outras Decisões

05/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 15:23

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:23

Juntada de termo

22/05/2024, 15:04

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0874416-76.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIA JANUARIO PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:13

Juntada de diligência

17/12/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 10:35

Outras Decisões

04/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

20/07/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 08:06

Outras Decisões

27/03/2023, 10:59

Conclusos para decisão

15/03/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:34

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 10:33

Juntada de certidão

19/12/2022, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIA JANUARIO PEREIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 01:58

Decorrido prazo de ANTONIA JANUARIO PEREIRA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 02:18

Publicado Citação em 13/10/2022.

14/10/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 02:48

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 11:43

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 09:39

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 15:11

Juntada de ato ordinatório

20/07/2021, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2021, 03:53

Juntada de Petição de diligência

08/07/2021, 03:53

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

17/02/2020, 15:36

Juntada de aviso de recebimento

12/02/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:13

Conclusos para despacho

09/12/2018, 20:32

Distribuído por sorteio

09/12/2018, 20:32

Decisão

•14/03/2025, 14:18

Decisão

•10/12/2024, 13:59

Despacho

•11/11/2024, 18:12

Despacho

•19/08/2024, 10:30

Decisão

•05/06/2024, 09:46

Decisão

•18/03/2024, 09:28

Despacho

•14/01/2024, 15:24

Decisão

•04/08/2023, 16:24

Decisão

•27/03/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:33

Despacho

•02/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 15:10

Despacho

•03/01/2019, 13:08