Execução Fiscal 0826142-23.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.048,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

OSCAR CLAUDINO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:39

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição de extinção

04/01/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/12/2024, 06:12

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/12/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:28

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:39

Juntada de certidão

08/01/2025, 16:38

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 10:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/01/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição de extinção

04/01/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/12/2024, 06:12

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/12/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/12/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2024, 10:27

Juntada de ato ordinatório

26/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: OSCAR CLAUDINO FILHO Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826142-23.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, ora executado (Id 116591669), devolva-se a presente execução fiscal ao juízo de origem. Natal/RN, 27 de março de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/04/2024, 12:08

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2024, 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 23:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

28/01/2024, 01:43

Publicado Intimação em 25/01/2024.

28/01/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: OSCAR CLAUDINO FILHO Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0826142-23.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 105152028). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 19 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:33

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2024, 15:44

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

10/01/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:43

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 06:52

Juntada de outros documentos

13/03/2023, 11:25

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 10:32

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:35

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 13:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 20:56

Conclusos para despacho

31/03/2022, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 15:24

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/03/2019, 22:00

Juntada de certidão

25/02/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 08:21

Decorrido prazo de OSCAR CLAUDINO FILHO em 08/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 13:10

Conclusos para despacho

04/02/2019, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 10:19

Expedição de Mandado.

30/08/2018, 10:52

Juntada de certidão

19/06/2018, 15:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de OSCAR CLAUDINO FILHO em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:36

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 07:50

Concedida a Medida Liminar

15/02/2016, 09:30

Conclusos para despacho

24/12/2014, 16:24

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 16:24

Decisão

•01/04/2024, 12:08

Despacho

•27/03/2024, 23:25

Despacho

•22/01/2024, 23:33

Despacho

•09/01/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 10:31

Decisão

•23/08/2022, 14:44

Despacho

•07/04/2022, 20:56

Decisão

•12/03/2019, 21:59

Decisão

•15/02/2016, 09:30