Execução Fiscal 0853094-97.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.818,50

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MANOEL DUTRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição de extinção

25/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Juntada de diligência

27/03/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 10:05

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:57

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 15:17

Despacho

•04/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição de extinção

25/04/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:34

Juntada de diligência

27/03/2025, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 22:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 10:05

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

08/02/2024, 09:18

Publicado Intimação em 25/01/2024.

26/01/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

26/01/2024, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853094-97.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MANOEL DUTRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de penhora on-line, pois a parte executada não foi devidamente citada no processe, dessa forma prossiga com a intimação da parte exequente para trazer aos autos o endereço atualizado da parte executada. Cumpra-se. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:07

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 10:00

Conclusos para decisão

27/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/07/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 13:39

Juntada de certidão

29/11/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:27

Conclusos para despacho

20/10/2018, 19:28

Distribuído por sorteio

20/10/2018, 19:28

Decisão

•08/02/2024, 10:05

Despacho

•23/01/2024, 09:07

Decisão

•02/08/2021, 10:00

Despacho

•22/11/2018, 13:07