Execução Fiscal 0854963-95.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.705,04

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

GENESIO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 09/05/2025

14/05/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2025, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/06/2024, 12:31

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de GENESIO XAVIER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 13:27

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.

15/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

15/03/2024, 03:21

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 09/05/2025

14/05/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 10:20

Decisão

•21/06/2024, 12:31

08/05/2025, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição de extinção

08/05/2025, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/06/2024, 12:31

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de GENESIO XAVIER em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 13:27

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:16

Publicado Intimação em 25/01/2024.

15/03/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

15/03/2024, 03:21

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854963-95.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GENESIO XAVIER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 17 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:09

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:02

Juntada de diligência

12/01/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:08

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2023, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/08/2021, 17:39

Conclusos para decisão

11/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:56

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:58

Conclusos para despacho

22/10/2018, 21:21

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 21:21

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:52

Despacho

•17/01/2024, 10:09

Despacho

•04/09/2023, 14:08

Decisão

•13/08/2021, 17:39

Despacho

•22/11/2018, 15:55