Execução Fiscal 0860021-79.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.324,74

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENISE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/11/2024, 13:19

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/11/2024, 13:19

Outras Decisões

08/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 15:06

Todas as movimentações(45)

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de diligência

23/01/2026, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 10:29

Decisão

•08/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:43

Juntada de ofício

20/05/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/11/2024, 13:19

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/11/2024, 13:19

Outras Decisões

08/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:07

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 15:06

Juntada de termo

17/09/2024, 15:05

Juntada de termo

17/09/2024, 15:05

Juntada de termo

02/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de LENISE RODRIGUES DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:57

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2024, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 10:40

Outras Decisões

08/05/2024, 10:02

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860021-79.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM LOURENÇO DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido de penhora on-line, pois não ocorreu a devida citação da parte executada, diante disso prossiga com a intimação para o município trazer aos autos o endereço atualizado da parte executada. Cumpra-se. NATAL/RN, 22 de janeiro de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:06

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/12/2022, 12:21

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 20:44

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 10:09

Conclusos para decisão

29/07/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

29/07/2021, 09:00

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:59

Juntada de certidão

13/04/2020, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2020, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:17

Conclusos para despacho

03/11/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 11:00

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:06

Decisão

•08/05/2024, 10:02

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:19

Despacho

•23/01/2024, 09:06

Decisão

•02/08/2021, 10:08

Despacho

•27/11/2018, 14:13