Execução Fiscal 0861982-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.098,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

JOSE PEDRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:29

Outras Decisões

10/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 03:44

Todas as movimentações(70)

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:57

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 22:31

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 17:22

Despacho

•23/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 22:31

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:58

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:29

Outras Decisões

10/02/2026, 17:13

Conclusos para decisão

14/10/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

13/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:23

Outras Decisões

09/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 20:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

07/12/2024, 00:41

Publicado Intimação em 20/05/2024.

07/12/2024, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 22:44

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 11:31

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:03

Conclusos para decisão

13/10/2024, 20:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Jose Pedro de Souza Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id.117107934). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0861982-55.2018.8.20.5001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I.C Natal/RN, 13 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:13

Outras Decisões

14/05/2024, 22:17

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

29/01/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

29/01/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Pedro de Souza Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0861982-55.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 99455189). Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 19 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 23:33

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/01/2024, 08:30

Juntada de certidão

10/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de Jose Pedro de Souza em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:06

Juntada de ofício

01/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 12:03

Juntada de certidão

06/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 15:27

Decretada a indisponibilidade de bens

19/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão

17/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

17/06/2022, 09:14

Decretada a indisponibilidade de bens

29/04/2021, 17:33

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:56

Juntada de certidão

20/04/2021, 17:56

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA em 26/08/2020.

26/08/2020, 09:05

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DE SOUZA em 02/03/2020 23:59:59.

25/08/2020, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2019, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 14:35

Outras Decisões

26/11/2018, 15:23

Conclusos para despacho

05/11/2018, 00:04

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 00:04

Decisão

•10/02/2026, 17:13

Decisão

•09/10/2025, 09:12

Despacho

•27/11/2024, 22:44

Despacho

•14/10/2024, 13:03

Decisão

•14/05/2024, 22:17

Despacho

•22/01/2024, 23:33

Despacho

•16/11/2023, 16:27

Despacho

•19/08/2022, 17:46

Decisão

•29/04/2021, 17:33

Decisão

•26/11/2018, 15:21