Tutela Antecipada Antecedente 0817573-37.2023.8.20.5124 - TJRN

Tutela Antecipada Antecedente 0817573-37.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 28/02/2024

15/03/2024, 14:06

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDAO em 20/02/2024 23:59.

15/03/2024, 03:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.

14/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

14/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de DANIELA ZANCOPE FERRARI em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA REQUERIDO: COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280 - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº: 0817573-37.2023.8.20.5124 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de “AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO PARA PESSOA JURÍDICA c/c TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER URGÊNCIA” intentada por CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA em desfavor de COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. Através do despacho de ID 109727035, foi determinada a intimação da parte autora para esclarecer vícios que interferiam no interesse processual, bem como coligir aos autos o documento registrado na JUCERN que supostamente publiciza a saída da sócia B2S INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA da empresa COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, sob pena de indeferimento da inicial. Logo após, requereu a desistência (ID 110205278). É o que cabe relatar. Decido. In casu, a parte autora pugnou pela desistência do presente feito. O direito em litígio está na esfera da disponibilidade da parte autora, dele podendo ela desistir. Desnecessária a anuência da parte ré para tanto, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, uma vez que ela sequer foi citada. Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o presente feito sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Com fulcro no art. 90, caput, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso existam. Deixo de condená-la, contudo, ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que a relação processual não foi angularizada. Transitada em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos em seguida. Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 22 de janeiro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)R2

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:18

Extinto o processo por desistência

22/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição de extinção

26/12/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de DANIELA ZANCOPE FERRARI em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:01

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 13:18

Sentença

•22/01/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA REQUERIDO: COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280 - lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo nº: 0817573-37.2023.8.20.5124 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de “AÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR PROVISÓRIO PARA PESSOA JURÍDICA c/c TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER URGÊNCIA” intentada por CONSTRUTORA MARQUES DA COSTA LTDA em desfavor de COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe. Através do despacho de ID 109727035, foi determinada a intimação da parte autora para esclarecer vícios que interferiam no interesse processual, bem como coligir aos autos o documento registrado na JUCERN que supostamente publiciza a saída da sócia B2S INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA da empresa COMERCIAL PARNAMIRIM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, sob pena de indeferimento da inicial. Logo após, requereu a desistência (ID 110205278). É o que cabe relatar. Decido. In casu, a parte autora pugnou pela desistência do presente feito. O direito em litígio está na esfera da disponibilidade da parte autora, dele podendo ela desistir. Desnecessária a anuência da parte ré para tanto, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, uma vez que ela sequer foi citada. Deste modo, homologo a desistência e julgo extinto o presente feito sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Com fulcro no art. 90, caput, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso existam. Deixo de condená-la, contudo, ao pagamento de honorários advocatícios, haja vista que a relação processual não foi angularizada. Transitada em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos em seguida. Observe a Secretaria Judiciária eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, 22 de janeiro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)R2

24/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS ALONSO BRANDAO em 20/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Decorrido prazo de DANIELA ZANCOPE FERRARI em 28/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição de extinção

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DANIELA ZANCOPE FERRARI em 01/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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