Execução Fiscal 0100583-61.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 6.373,16

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100583-61.2014.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: G A CABRAL DESPACHO Tendo em vista o disposto no art. 854, §5º do Código de Processo Civil, converto em penhora o bloqueio judicial realizado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte executada, por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o contato indicado no ID 134387449, para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

25/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:44

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/01/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100583-61.2014.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: G A CABRAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:56

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 14:08

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 13:54

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100583-61.2014.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: G A CABRAL DESPACHO Tendo em vista o disposto no art. 854, §5º do Código de Processo Civil, converto em penhora o bloqueio judicial realizado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte executada, por meio do aplicativo WhatsApp, utilizando o contato indicado no ID 134387449, para, querendo, apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

25/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:44

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/01/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100583-61.2014.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Parte Ré: G A CABRAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:44

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:56

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 12:56

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

25/10/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 14:08

Juntada de documento de comprovação

28/08/2023, 13:54

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:05

Juntada de documento de comprovação

21/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

07/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/03/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:44

Juntada de alvará recebido

09/02/2023, 17:41

Expedição de Alvará.

19/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:32

Juntada de documento de comprovação

17/03/2022, 08:10

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:08

Juntada de ato ordinatório

13/09/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 12:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

20/05/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:12

Conclusos para decisão

07/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:04

Conclusos para decisão

08/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 16:50

Recebidos os autos

12/12/2019, 14:12

Digitalizado PJE

12/12/2019, 02:33

Remessa para Setor de Digitalização PJE

14/11/2019, 02:13

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 10:27

Concluso para despacho

23/10/2018, 11:49

Certidão expedida/exarada

22/10/2018, 05:30

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:56

Recebimento

19/05/2017, 08:14

Concluso para despacho

17/05/2017, 04:38

Recebimento

09/11/2016, 05:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2016, 12:11

Processo Suspenso

04/10/2016, 12:24

Recebimento

04/10/2016, 11:25

Mero expediente

26/09/2016, 10:13

Concluso para despacho

08/06/2016, 09:34

Recebimento

19/05/2016, 03:01

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

19/05/2016, 03:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2016, 10:38

Recebimento

24/09/2015, 03:39

Concluso para despacho

12/08/2015, 04:54

Apensamento

12/08/2015, 04:54

Certidão expedida/exarada

12/08/2015, 04:51

Recebimento

07/08/2015, 12:46

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

21/07/2015, 01:24

Recebimento

21/07/2015, 01:20

Expedição de termo

17/07/2015, 04:01

Expedição de termo

16/07/2015, 06:31

Expedição de documento

17/12/2014, 09:55

Expedição de documento

12/12/2014, 11:45

Mero expediente

11/11/2014, 10:25

Concluso para despacho

11/11/2014, 10:13

Certidão expedida/exarada

11/11/2014, 10:04

Publicação

12/09/2014, 08:00

Expedição de edital

08/08/2014, 02:17

Juntada de AR

23/07/2014, 12:23

Juntada de mandado

02/07/2014, 11:25

Recebimento

02/07/2014, 11:25

Certidão de Oficial Expedida

02/07/2014, 09:27

Expedição de mandado

09/06/2014, 08:47

Expedição de carta de citação

09/06/2014, 08:43

Mero expediente

22/04/2014, 05:26

Concluso para sentença

02/04/2014, 09:43

Documento

02/04/2014, 09:41

Recebimento

02/04/2014, 09:40

Concluso para despacho

14/03/2014, 01:24

Certidão expedida/exarada

14/03/2014, 01:05

Recebimento

14/03/2014, 01:00

Distribuído por prevenção

13/03/2014, 09:46

Documentos

Despacho

•18/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:15

Despacho

•11/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:50

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•18/08/2025, 15:59

Despacho

•23/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:15

Despacho

•19/02/2025, 16:24

Despacho

•16/04/2024, 13:44

Despacho

•19/01/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:56

Despacho

•10/07/2023, 09:56

Despacho

•21/03/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 08:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/04/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:15

Despacho

•11/02/2026, 16:08

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:50

Decisão

•10/12/2025, 09:42

Decisão

•18/08/2025, 15:59

Despacho

•23/06/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 08:15

Despacho

•19/02/2025, 16:24

Despacho

•16/04/2024, 13:44

Despacho

•19/01/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:56

Despacho

•10/07/2023, 09:56

Despacho

•21/03/2022, 09:32

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 08:10

Documento de Comprovação

•17/03/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 11:05

Despacho

•20/05/2021, 13:12

Despacho

•09/02/2021, 16:04

Despacho

•25/05/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 16:50

Decisão / Despacho

•12/12/2019, 14:11