Procedimento Comum Cível 0841653-85.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 148.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 13:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONNY SILVA MARCOLINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 19:38

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Todas as movimentações(210)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 13:24

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 11:44

Decisão

•22/02/2026, 16:10

04/05/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 13:36

Expedição de Intimação.

30/04/2026, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:08

Juntada de certidão

19/03/2026, 08:07

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONNY SILVA MARCOLINO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

27/02/2026, 19:38

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 07:19

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 03:40

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:29

Expedição de Intimação.

23/02/2026, 09:25

Expedição de Intimação.

23/02/2026, 09:25

Outras Decisões

22/02/2026, 16:10

Conclusos para decisão

17/02/2026, 11:56

Juntada de certidão

17/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de ANTONNY SILVA MARCOLINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de diligência

06/12/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 13:43

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 10:49

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 10:49

Outras Decisões

03/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:14

Conclusos para despacho

01/09/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

26/06/2025, 16:22

Juntada de certidão

26/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 18:32

Outras Decisões

29/05/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

03/03/2025, 11:29

Juntada de certidão

03/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:05

Juntada de certidão

07/02/2025, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 08:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0841653-85.2019.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCA LUZANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO REU: JOSE ADAILTON DE MEDEIROS DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Em que pese apto ao julgamento, constato irregularidade processual a ser sanada, visto que o causídico da parte ré renunciou ao mandato, conforme última petição juntada ao ID 139240518. Dessa maneira, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE PESSOALMENTE a parte demandada no endereço indicado na Contestação em ID 84416250, para que no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual e constitua novo advogado nos autos. Sanado o vício, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/12/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de alegações finais

07/08/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:37

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:08

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/07/2024, 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/07/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2024, 12:00

Juntada de diligência

12/07/2024, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 18:12

Juntada de diligência

05/07/2024, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:26

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:26

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841653-85.2019.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCA LUZANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO REU: JOSE ADAILTON DE MEDEIROS DECISÃO Considerando a suspensão do expediente presencial no período de 17 de Junho de 2024 até 28 de Junho de 2024 (PORTARIA Nº 581/2024) em virtude da instalação das secretarias unificadas, bem como da participação dos servidores desta unidade em treinamento no dia 20/06, torna-se inviável a realização das audiências anteriormente designadas para o mesmo dia 20/06/2024. Dessa forma, PROCEDO com a remarcação da audiência de instrução para o dia 16 de Julho de 2024 às 10h, na sala de audiências da 1ª Vara Cível de Natal. Natal, data registrada no sistema. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

18/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/06/2024, 19:40

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 18:22

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 16/07/2024 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

17/06/2024, 18:19

Juntada de diligência

17/06/2024, 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:15

Outras Decisões

17/06/2024, 12:13

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 13:15

Publicado Intimação em 22/05/2024.

23/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841653-85.2019.8.20.5001. AUTOR: FRANCISCA LUZANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO REU: JOSE ADAILTON DE MEDEIROS DECISÃO Verifico que a parte demandante requer a designação de audiência de instrução. Dessa forma, determino a designação da audiência de instrução para o dia 20 de Junho de 2024, às 10:30, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. Intimem-se as partes para que depositem em juízo o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá aos advogados das partes intimar as testemunhas arroladas sobre o dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455 do CPC. Advirta-se que a inércia na realização da intimação importará na desistência da oitiva da respectiva testemunha (art. 455, §3º, CPC). P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 11:16

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 20/06/2024 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

20/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:00

Outras Decisões

19/05/2024, 05:48

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de Réu: JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 16/06/2023.

17/08/2023, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 19:36

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

15/06/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

12/06/2023, 09:51

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0841653-85.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte ré, por seus advogados, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59.064-250 - Tel: (84)3616-9480 Processo n°0841653-85.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, INTIMO a parte ré, por seus advogados, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, requerer a produção de provas adicionais ou pugnar pelo

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 07:13

Publicado Intimação em 16/03/2023.

20/03/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

20/03/2023, 11:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCA LUZANIRA DOS SANTOS NASCIMENTO Réu: JOSE ADAILTON DE MEDEIROS DESPACHO Intimem-se as partes, inicialmente o demandante e, posteriormente, o demandado para no prazo de 5(cinco) dias manifestarem o seu interesse em produz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0841653-85.2019.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:55

Publicado Intimação em 19/10/2022.

20/10/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

20/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:31

Juntada de Petição de contestação

25/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 19:52

Juntada de ata da audiência

14/06/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de certidão

27/05/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:32

Audiência conciliação designada para 14/06/2022 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/05/2022, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/05/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 22:16

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 22:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2021, 16:20

Conclusos para despacho

25/06/2021, 09:51

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/06/2021, 09:43

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/01/2021, 11:59

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:15

Conclusos para despacho

09/12/2020, 13:53

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/12/2020, 13:52

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/11/2020, 14:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/08/2020, 11:38

Audiência conciliação não-realizada para 10/08/2020 09:30.

10/08/2020, 11:38

Juntada de certidão

25/06/2020, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 09:17

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 09:16

Audiência conciliação designada para 10/08/2020 09:30.

24/04/2020, 09:14

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/04/2020, 17:03

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/04/2020, 20:39

Audiência conciliação não-realizada para 13/04/2020 09:00.

13/04/2020, 20:39

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 15:05

Juntada de Petição de diligência

21/01/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 12:06

Exclusão de Movimento

14/01/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:04

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 09:00.

11/12/2019, 14:29

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

09/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de comunicações

09/12/2019, 12:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/12/2019, 11:01

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 10:30.

09/12/2019, 11:00

Decorrido prazo de JOSE ADAILTON DE MEDEIROS em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 22:43

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 22:43

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 13:00

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 10:30.

07/10/2019, 10:45

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

07/10/2019, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 16:29

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:18

Decisão

•03/11/2025, 14:29

Despacho

•22/08/2025, 13:17

Decisão

•29/05/2025, 17:50

Despacho

•09/01/2025, 10:56

Decisão

•17/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:16

Decisão

•19/05/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:31

Despacho

•28/02/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:32

Decisão

•26/06/2021, 16:20

Todos os documentos(20)

Sentença

•30/04/2026, 11:44

Decisão

•22/02/2026, 16:10

Decisão

•03/11/2025, 14:29

Despacho

•22/08/2025, 13:17

Decisão

•29/05/2025, 17:50

Despacho

•09/01/2025, 10:56

Decisão

•17/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:16

Decisão

•19/05/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 09:31

Despacho

•28/02/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 12:32

Decisão

•26/06/2021, 16:20

Certidão

•09/12/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 13:00

Despacho

•19/09/2019, 16:29