Execução Fiscal 0863676-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.100,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ROOSEVELT DE ARAUJO SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

13/10/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025

13/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2025, 08:08

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição de extinção

17/01/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

07/03/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

07/03/2024, 15:48

Publicado Intimação em 26/01/2024.

07/03/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:44

Todas as movimentações(44)

Juntada de termo

13/10/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025

13/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 09:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 08:08

Decisão

•04/03/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição de extinção

17/01/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

07/03/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

07/03/2024, 15:48

Publicado Intimação em 26/01/2024.

07/03/2024, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

21/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0863676-59.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: ROOSEVELT DE ARAUJO SALES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 11:58

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:59

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:44

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:34

Juntada de termo

19/07/2023, 08:53

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 11:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 12:11

Outras Decisões

29/06/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 10:42

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/08/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2021, 20:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2020, 16:08

Conclusos para decisão

08/01/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2019, 07:49

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 12:35

Conclusos para despacho

06/11/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 14:19

Despacho

•14/01/2024, 11:58

Despacho

•04/04/2023, 11:59

Decisão

•29/06/2022, 11:17

Decisão

•22/01/2020, 16:08

Despacho

•27/12/2018, 12:30