Execução Fiscal 0892313-78.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.152,79

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA RIBEIRO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 25/02/2026

08/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2026, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2024, 08:32

Juntada de termo

04/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de Maria Ribeiro Freire em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

22/09/2024, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 14:58

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 25/02/2026

08/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 13:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/02/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:09

Decisão

•11/10/2024, 13:55

23/02/2026, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição de extinção

03/02/2026, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 13:55

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/10/2024, 08:32

Juntada de termo

04/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de Maria Ribeiro Freire em 16/09/2024 23:59.

22/09/2024, 04:49

Juntada de entregue (ecarta)

22/09/2024, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2024, 14:11

Conclusos para decisão

12/03/2024, 13:44

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão

27/02/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:39

Publicado Intimação em 26/01/2024.

27/01/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

27/01/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0892313-78.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA RIBEIRO FREIRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 15 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:50

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:54

Juntada de diligência

05/12/2023, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 07:11

Outras Decisões

21/06/2023, 11:25

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:20

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/03/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:15

Outras Decisões

28/09/2022, 12:13

Conclusos para decisão

27/09/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 19:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:44

Despacho

•12/03/2024, 14:11

Decisão

•01/03/2024, 15:11

Despacho

•15/01/2024, 11:50

Decisão

•21/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:18

Decisão

•28/09/2022, 12:13